Artistas e influenciadores como Felipe Neto e Gregório Divivier, e perfis como o Sleeping Giants alertam para a intensa campanha do Google, incluindo desinformação sobre o projeto.
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“Nunca vi tanta sujeira em uma disputa política. O Google, por exemplo, usa sua força majoritária no mercado para ampliar o alcance das posições de quem é contra o projeto e diminuir de quem é favorável ao projeto”, disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL, na segunda-feira (1°) após tradicional ato das centrais sindicais pelo Dia do Trabalhador, no Vale do Anhangabaú.
Um relatório publicado pelo NetLab, Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta um enviesamento dos resultados de busca no Google para privilegiar conteúdos críticos ao projeto de lei. “Reunimos evidências de que o Google vem apresentando resultados de busca enviesados para usuários que pesquisam por termos relacionados ao projeto de lei, insinuando que as buscas são por “PL da Censura”, que é o nome usado pela oposição contra a regulamentação das plataformas, e não pelo nome oficial “PL 2630” ou o nome usado pela imprensa ‘PL das Fake News’”, diz o estudo.
Jornalistas e órgãos de imprensa estão sendo censurados também pelo Twitter:
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O que você precisa saber sobre o PL das Fake News
O PL das Fake News busca regulamentar as redes sociais no país e criar mecanismos de controle contra o discurso de ódio, mentiras e formação de grupos criminosos, como os antissemitas e neonazistas, que estão por trás de ataques em escolas.
O site Congresso em Foco fez um resumo de como ficou o Projeto de Lei com as alterações feitas nos últimos dias para que possa ir à votação e não ser barrado por conservadores na Câmara:
- O PL veta o funcionamento de contas inautênticas e contas automatizadas não identificadas como tal e exige a confirmação de identificação de usuários e responsáveis pelas contas;
- Garante aos usuários o direito de reparação por dano individualizado ou difuso aos direitos fundamentais e o direito de recorrer da indisponibilização de conteúdos e contas;
- Obriga os provedores de redes sociais a produzirem relatórios trimestrais de transparência que serão detalhados os procedimentos usados para moderar conteúdos;
- As plataformas ficam obrigadas a identificar toda forma de publicidade e de impulsionamento pago de conteúdos;
- Fixa normas para os órgãos públicos e os agentes políticos atuarem nas redes sociais, incluindo a obrigação de divulgar os contratos de serviços de publicidade e de impulsionamento de conteúdos,
- Cria um Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet, com a atribuição de estudar e fazer recomendações sobre a liberdade, a responsabilidade e a transparência em ambiente digital;
- O Conselho também vai elaborar proposta de códigos de conduta para redes sociais e serviços de mensagem privada, a ser posteriormente avaliada e votada pelo Congresso;
- Prevê a criação de um órgão de autorregulação pelas plataformas para promover a transparência e a responsabilidade no uso da internet;
- Estabelece sanções, a serem aplicadas pelo Judiciário, no caso de descumprimento da lei. Elas podem ir desde advertência e prazo para adotar medidas corretivas até multa máxima de 10% do último faturamento anual do grupo econômico no Brasil
- Os valores a serem pagos aos autores de conteúdos não jornalísticos, o prazo de pagamento e o modelo de remuneração serão definidos em negociação entre as plataformas e, preferencialmente, associações de gestão coletiva de direitos autorais.
Veja o posicionamento do Google, divulgado em sua plataforma Discovery:
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“É importante ressaltar o Google é uma empresa privada e tem essa liberdade, assim como qualquer outro meio de comunicação, como um jornal ou uma revista, tem o direito de defender suas ideias e opiniões.
Ao contrário da pesquisa, que utiliza sistemas de ranqueamento e sinais para apresentar resultados, a página inicial do Google é um espaço livre que pode ser utilizado pela empresa para se posicionar sobre questões importantes para a sociedade.
O que não significa, claro, que a empresa pode exagerar ou manipular informações para influenciar a opinião pública.
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Por isso, é preciso que a empresa seja transparente e ética em suas ações, para que não haja abusos ou manipulações que prejudiquem a sociedade.
Se houver exageros ou desvios de conduta, que essas ações sejam investigadas e punidas.
Por outro lado, tentar controlar o que o Google pode fazer em sua própria propriedade é um excesso por parte daqueles que são contrários à defesa da empresa.
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A liberdade de expressão e de imprensa são fundamentais em uma sociedade democrática, e é preciso respeitar essa liberdade, mesmo que não concordemos com as opiniões apresentadas.”
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