Ataques às escolas no Brasil: como o menor de idade pode ser responsabilizado?

Propagação de discursos de ódio, facilitação do acesso à armas e a radicalização da juventude são algumas das causas apontadas pelos especialistas para a repetição de ataques às escolas brasileiras. No caso mais recente, nesta segunda-feira (27), um adolescente de 13 anos matou uma professora e feriu outras quatro pessoas na escola que estudava, na Vila Sônia, em São Paulo. Entenda o que acontece com os menores de idade envolvidos nestes episódios.

Publicado por
Isabella Caminoto

Uma das professoras atacadas pelo estudante de 13 anos, Elisabete Tenreiro, de 71 anos, teve uma parada cardíaca e morreu no hospital. O funeral ocorre nesta sexta. Segundo uma das filhas, ela tinha a educação como missão e era querida pelos alunos das escolas por onde passou. (G1)

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, que foi governador de São Paulo, prestou condolências à família via redes sociais.

O agressor? Um aluno estudante do oitavo ano na escola, com histórico de violência, transferido recentemente de outra escola pública para a E.E. Thomazia Montoro, na Vila Sônia.

Infelizmente, casos como este estão se tornando cada vez mais comuns no Brasil. De acordo com estudo inédito, feito pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em 20 anos foram 23 ataques violêntos em escolas no Brasil: 24 estudantes morreram, além de quatro professores e dois profissionais de educação.

Para entender melhor como funciona a responsabilização legal dos menores de idade envolvidos em episódios como o desta segunda (27) na escola Estadual Thomazia Montoro, o Curto News conversou com Rodolfo Lorea Malhão, defensor público do Estado do Rio Grande do Sul classificado na 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude Especializada em Atos Infracionais com atribuição junto aos Juizados da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre.

Como o menor de idade poderá ser responsabilizado?

Todo adolescente que pratica um ato infracional – que é o equivalente a um crime, quando praticado por um menor de idade – é responsabilizado e sofre uma medida de segurança que, na verdade, tem muito de pena e de punição“.

🔊 Confira a explicação:

Os pais/responsáveis também podem ser responsabilizados?

Os pais e responsáveis também podem ser responsabilizados, mas não penalmente“.

Como funciona o processo de ressocialização destes jovens?

“A grande diferença do sistema penal é que o sistema socioeducativo é, de certa forma, mais estruturado. A ideia, pelo menos na lei, é que esse adolescente receba um tratamento especializado, que possa torná-lo um adulto melhor”.

📹 Assista também:

Vídeo por: CNN

Curto curadoria:

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.

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