Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

Publicado por

Isabella Caminoto

24 de abril de 2024 13:56

O presidente Joe Biden sancionou, nesta quarta-feira (24), a lei que forçaria a venda ou banimento do TikTok nos Estados Unidos se a ByteDance, empresa proprietária, não vender o aplicativo nos próximos nove meses a um ano.

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Com isso, a ByteDance terá 270 dias para encontrar um comprador das operações do TikTok no país. Esse prazo poderá ser renovado por mais 90 dias. Caso contrário, a rede social terá que deixar o mercado americano.

Legislação aprovada pelo Senado

Impulsionado por preocupações com a segurança nacional, o projeto de lei foi aprovado pelo Senado dos EUA.

O TikTok planeja contestar legalmente a medida, enquanto especialistas preveem que a nova lei fortalecerá a posição do governo para banir o aplicativo.

Se a ByteDance não cumprir, lojas de aplicativos como Apple e Google não poderão mais oferecer o TikTok. O projeto de lei também permite à Casa Branca banir ou forçar a venda de outros aplicativos estrangeiros considerados ameaças.

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.