Congresso dos EUA aprova lei que protege o casamento homoafetivo

A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quinta-feira (8), um histórico projeto de lei que protege o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Essa medida de precaução o visa a evitar que a Suprema Corte, liderada pelos conservadores, suspenda esse direito em todo o país, como fez com o aborto. O projeto de lei deverá ser sancionado pelo presidente Joe Biden.

Publicado por
Isabella Caminoto

A Suprema Corte, de maioria conservadora, anulou em junho o direito ao aborto, vigente desde 1973. Por conta disso, os legisladores de ambos os partidos atuaram rapidamente para evitar uma medida similar com o casamento entre pessoas do mesmo sexo, como alguns temiam que pudesse acontecer.

Biden considera o casamento igualitário uma de suas prioridades legislativas e disse que assinará “rapidamente e com orgulho” o projeto de lei.

A nova legislação, conhecida como Lei de Respeito ao Casamento, não exige que os estados legalizem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas que reconheçam o casamento desde que seja válido no estado em que foi realizado.

A nova lei revoga a legislação anterior, que definia o casamento como a união entre um homem e uma mulher, e também protege os casais interraciais ao exigir que os estados reconheçam os casamentos legais, sem distinção de “sexo, raça, etnia ou origem nacional”.

Em uma decisão de 2015, a Suprema Corte legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desde então, centenas de milhares de casais homossexuais se casaram.

(com AFP)

Leia também:

Este post foi modificado pela última vez em %s = human-readable time difference 16:53

Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.

Posts recentes

Google se associa à Apptronik para desenvolver robôs humanoides

O Google DeepMind acaba de anunciar uma parceria estratégica com a Apptronik, uma empresa de…

20 de dezembro de 2024

Genesis: Um novo patamar para simulações físicas em IA

Uma equipe de pesquisadores de 20 laboratórios diferentes acaba de apresentar o Genesis, um motor…

20 de dezembro de 2024

Google lança seu próprio modelo de IA de “raciocínio”

O Google acabou de lançar o que está chamando de um novo modelo de inteligência…

19 de dezembro de 2024

GitHub Copilot agora é gratuito

A GitHub, de propriedade da Microsoft, acaba de anunciar um nível gratuito de seu Copilot…

19 de dezembro de 2024

ChatGPT ganha um novo número de telefone; veja

A OpenAI acaba de lançar uma nova maneira surpreendente de acessar o ChatGPT - através…

19 de dezembro de 2024

Google lança novo benchmark para testar a factualidade de LLMs

O Google DeepMind acaba de lançar o FACTS Grounding, um novo benchmark projetado para avaliar…

18 de dezembro de 2024