O Conselho Federal de Odontologia (CFO) entrou com ação na Justiça pedindo a suspensão de novos cursos de graduação para formação de dentistas e da ampliação de vagas ofertadas por um prazo de cinco anos. O conselho está preocupado com a qualidade de ensino, já que o número de cursos quase que duplicou em cinco anos.
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A ação civil pública do CFO foi protocolada na segunda-feira passada (26) na Justiça Federal do Distrito Federal. O Estadão teve acesso aos documentos e a entidade cita o congelamento de vagas de cursos de Medicina, aprovado há alguns anos. As entidades que representam as faculdades protestam e vão tentar resolver o tema na Justiça.
De acordo com a reportagem, o Ministério da Educação (MEC) foi procurado, mas ainda não havia se pronunciado sobre o assunto.
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Entre os anos de 2015 a 2019, o número de instituições de ensino que ofertam o curso de Odontologia cresceu 87%, passando de 220 para 412 cursos. Diante desse cenário, Vale afirma que, desde 2017, o conselho dos dentistas tem enviado ofícios ao Ministério da Educação, solicitando a suspensão das autorizações ou “uma avaliação mais criteriosa”. Os retornos, porém, teriam sido insatisfatórios, o que fez o conselho recorrer à Justiça. “Em um determinado momento, o MEC fez uma portaria suspendendo as autorizações para novos cursos de Medicina, e os de Odontologia continuaram a ser autorizados”, disse, referindo-se à decisão de 2018.
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(Com Estadão Conteúdo)
