Após pressão de atores e produtores culturais, líderes partidários e o governo entraram em acordo para derrubar dois vetos de Bolsonaro à leis que autorizam o incentivo ao setor cultural de estados e municípios do país. As Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo também homenageia artistas brasileiros que faleceram em decorrência da COVID-19.
Na última terça-feira (05/07), diante da mobilização de trabalhadores do setor cultural, os vetos de Jair Bolsonaro a duas leis de incentivo à Cultura foram derrubados. No Twitter, a tag #DerrubaVetosdaCultura foi amplamente compartilhada.
Para invalidar o veto, foi necessário que a maioria absoluta de senadores e deputados federais votassem de acordo com a decisão. As Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo foram aprovadas no Congresso com placar de 356 a 36 e 66 a zero, respectivamente.
Os textos foram criados no período pós-pandemia e preveem repasses federais à estados e municípios. O setor cultural foi um dos mais prejudicados pela crise e, só em 2020, mais de 900 mil profissionais da categoria foram afetados pelas restrições impostas pela pandemia.
Quando decidiu vetar a nova Lei Aldir Leblanc, o presidente Jair Bolsonaro justificou afirmando que “uma despesa sujeita ao teto de gastos e não apresenta compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.
Foto de destaque: Parlamentares e artistas comemoram derrubada de vetos à incentivos culturais no Congresso (05/07/2022). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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