A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu por escrito o fim dos descontos com despesas médicas e de educação no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A medida resultaria numa economia de R$ 30 bilhões para o governo e bancaria parte dos gastos com as promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento, obtido pelo Estadão, tem dez páginas, sugere mudanças na lei e foi feito pela equipe da área fiscal do ministério depois do primeiro turno.
O ministro disse que “refuta a alegação de que pretende acabar com as deduções” e classificou a medida como “totalmente descabida de fundamento”, em nota enviada à reportagem. “A assessoria do ministro afirmou que ‘não reconhece a validade do documento’ ao qual o Estadão teve acesso e que estudos são feitos de forma corriqueira na pasta.”
Guedes teria dito a pessoas próximas que a Receita Federal faz estudos para aumentar a faixa de isenção e que esta seria a única medida já acertada. Segundo ele, os estudos são corriqueiros na pasta. No documento, os técnicos preveem que, com o fim das deduções de despesas médicas, a economia seria de R$ 24,5 bilhões no ano. Já o corte com educação aumentaria a receita em R$ 5,5 bilhões.
As promessas de campanha de Bolsonaro, que inclui a concessão de 13.º para as mulheres chefes de família beneficiárias do Auxílio Brasil, feita um dia depois da votação de primeiro turno das eleições, teriam impacto de R$ 86 bilhões no ano que vem, superando o teto de gastos.
A equipe de Guedes também recomendou a alteração da forma de correção de aposentadorias e pensões que são maiores do que o salário mínimo (R$ 1.212) e a unificação dos pisos de saúde e de educação para Estados e municípios.
(Com Estadão Conteúdo)
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