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Estado americano processa TikTok por supostamente prejudicar crianças

Utah se tornou o mais recente estado americano a processar a rede social TikTok, da chinesa ByteDance, alegando que a plataforma “atrai crianças ilegalmente” para um uso viciante e inseguro, seguindo ações semelhantes em Arkansas e Indiana, bem como uma proibição controversa em Montana.

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Isabella Caminoto

10 de outubro de 2023 15:59

Em uma declaração conjunta divulgada na terça-feira (10), o governador republicano de Utah, Spencer Cox, e o procurador-geral Sean Reyes acusaram a plataforma de mídia social de atrair crianças para o uso não saudável do aplicativo, alegando que o TikTok “projetou e implantou secretamente recursos viciantes” para incentivar os usuários jovens a “ infinitamente” rolagem, na tentativa de gerar receita publicitária.

Cox e Reyes afirmam que navegar no aplicativo por longos períodos de tempo “interfere na saúde mental e no bem-estar das crianças de Utah”, o que violaria sua legislação estadual.

A ação soma-se a outras demandas de estados americanos

Arkansas entrou com uma ação contra a TikTok e a Meta, empresa controladora do Facebook e do Instagram, alegando que os gigantes da mídia social enganaram os usuários e, especificamente, que a TikTok e a ByteDance promovem conteúdo explícito no aplicativo para menores.

Já na ação mais abrangente contra o aplicativo, o governador republicano de Montana, Greg Gianforte, assinou um projeto de lei banindo o TikTok. A legislação impede que pessoas dentro da fronteira do estado baixem o TikTok, ao mesmo tempo que impõe multas às lojas de aplicativos que o oferecem. A proibição, que está prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro, é a primeira desse tipo nos EUA.

TikTok é multado em US$ 367 milhões pela forma como lidou com dados de crianças

A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC) anunciou uma multa de 345 milhões de euros (cerca de US$ 367 milhões) ao TikTok pela forma como a empresa processa os dados de crianças. A multa segue uma investigação da DPC anunciada em 2021 que analisou a conformidade do TikTok com as leis do Regulamento Geral de Proteção de Dados da Europa.

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.