Estados Unidos evitam ‘default’ com aprovação de acordo no Congresso

Os economistas alertaram que o país poderia ficar sem liquidez para pagar suas obrigações a partir de segunda-feira (5), o que deixava uma margem estreita para a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prorroga a autorização de endividamento do país até 2024, em troca de um corte nos gastos federais.

O Senado americano aprovou o projeto de lei depois da tramitação do  texto na Câmara de Representantes, o que significa que a questão da dívida só retornar ao debate político após as eleições presidenciais de 2024.

O acordo, negociado diretamente pelo presidente Joe Biden com os republicanos, foi aprovado no Senado por 63 votos contra 36.

“Ninguém consegue tudo o que deseja em uma negociação, mas não se enganem: este acordo bipartidário é uma grande vitória para a nossa economia e para o povo americano”, afirmou Biden em comunicado divulgado nas redes sociais.

Ele também informou que promulgará a lei “o mais rápido possível” e discursará à nação nesta sexta-feira.

O líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, destacou que o país pode “respirar aliviado” depois de evitar um colapso econômico “catastrófico”.

“Porém, com todos os altos e baixos, voltas e reviravoltas, que custaram para chegar aqui, é tão bom para o país que os dois partidos tenham conseguido unir-se para evitar o default”, acrescentou.

O projeto de lei – que segue para o gabinete de Biden para a promulgação – encerrou um dia de intensas negociações entre os líderes partidários e integrantes das bancadas, que haviam ameaçado a aprovação rápida do projeto com reclamações de última hora sobre os detalhes.

Os líderes democratas passaram meses alertando para o colapso que o primeiro ‘default’ na história dos Estados Unidos poderia provocar, incluindo as perdas de milhões de empregos e de quase 15 trilhões de dólares no patrimônio das famílias, além do aumento dos custos das hipotecas e de outros empréstimos.

Recursos para a Defesa

O último tópico problemático da noite surgiu após uma série de votações frustradas sobre sobre emendas – apresentadas em particular por republicanos -, que em um determinado momento ameaçaram atrasar o processo, que poderia ser adiado para o fim de semana.

Os senadores decidiram apresentar 11 modificações ao texto de 99 páginas, muitas relacionadas aos níveis de financiamento de seus projetos de preferência – do controle das fronteiras e do comércio com a China, passando pela tributação e o meio ambiente.

Os políticos que defendem o financiamento do Departamento de Defesa, irritados com os limites aos gastos do Pentágono, ajustados ao orçamento apresentado de Biden de 886 bilhões de dólares, ameaçaram inviabilizar o processo de aprovação do texto.

No final, eles concordaram com a proposta de um projeto de lei separado que concederá fundos para a defesa da Ucrânia contra a invasão russa e promoverá os interesses de segurança nacional dos Estados Unidos no Oriente Médio e diante da ameaça da China contra Taiwan.

Politicamente tóxico

O limite da dívida foi elevado mais de 100 vezes para permitir que o governo cumpra os seus compromissos de gastos, geralmente sem protestos e com o apoio de democratas e republicanos.

Os dois partidos consideram que aumentar o limite da dívida é politicamente tóxico, mas reconhecem que não adotar a medida levaria a economia americana a uma recessão, com efeitos catastróficos para os mercados mundiais.

Os republicanos esperavam usar o aumento da dívida como ferramenta de campanha e criticar o que consideram gastos excessivos do governo democrata antes das eleições presidenciais de 2024, embora os aumentos no teto da dívida cubram apenas os compromissos já assumidos pelos dois partidos.

Kevin McCarthy, o republicano que é presidente da Câmara de Representantes, afirmou que o projeto de lei, negociado por várias semanas, foi uma grande vitória para os conservadores, apesar das críticas que recebeu dos congressistas de extrema-direita, que o acusaram de fazer muitas concessões.

Ele ficou um voto abaixo dos 150 votos – dois terços de sua bancada – que havia prometido conseguir na Câmara e precisou dos votos democratas para que a iniciativa avançasse ao Senado.

Entre os democratas, a votação foi recebida como uma grande vitória de Biden, que conseguiu proteger quase todas as suas prioridades internas dos cortes ameaçados pelos republicanos.

“Esta legislação protege a plena fé e o crédito dos Estados Unidos e preserva nossa liderança financeira, que é fundamental para nosso crescimento e estabilidade econômica”, declarou a secretária do Tesouro do país, Janet Yellen.