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EUA processam Apple por monopólio do iPhone; entenda

A Apple está no centro de um novo processo antitruste movido pelo Departamento de Justiça dos EUA e 15 estados. A ação judicial alega que a empresa abusou de seu domínio no mercado de smartphones para aumentar preços, prejudicar seus rivais e sufocar a inovação.

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Isabella Caminoto

21 de março de 2024 12:25

Dominando o mercado e elevando preços

O processo destaca o poder de mercado da Apple, que se baseia na alta demanda por seus iPhones e outros produtos. Essa posição dominante, segundo os autores da ação, permite que a empresa defina preços mais altos para seus serviços e produtos, impactando negativamente os consumidores.

Alvos de monopólio

A Apple se junta a um grupo de gigantes da tecnologia que já foram alvo de ações antitruste nos EUA, como Google, Meta e Amazon. O procurador-geral Merrick Garland reforça que os consumidores não devem pagar preços mais altos devido a práticas anticompetitivas.

Impacto em diversos setores

O processo detalha como a Apple supostamente usa seu poder para obter mais dinheiro de diferentes grupos, incluindo consumidores, desenvolvedores, criadores de conteúdo, artistas, editores, pequenas empresas e comerciantes.

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A Apple foi multada, nesta segunda-feira (04), em 1,84 bilhões de euros (2 bilhões de dólares) por impedir a concorrência de rivais de streaming de música através de restrições na sua App Store, a primeira penalidade da fabricante do iPhone por violação das regras da União Europeia (UE).

Objetivo do processo

A ação judicial busca “libertar os mercados de smartphones da conduta anticompetitiva da Apple”, restaurar a concorrência e reduzir preços para os consumidores, taxas para desenvolvedores e incentivar a inovação.

Resposta da Apple

A empresa se defendeu, afirmando que o processo ameaça seus princípios e prejudicaria sua capacidade de criar tecnologia inovadora. As ações da Apple caíram 3% após a notícia do processo.

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Histórico de investigações

A Apple já foi alvo de investigações antitruste na Europa, Japão e Coreia, além de ações judiciais de empresas como a Epic Games.

Foco na App Store

Um dos pontos centrais do processo é a App Store da Apple, que cobra comissões de até 30% dos desenvolvedores. Apesar de um processo anterior da Epic Games ter concluído que a Apple não violou leis antitruste, a empresa foi obrigada a permitir links e botões para pagamentos fora da plataforma.

Novas leis e desafios

A Lei dos Mercados Digitais na Europa obriga a Apple a permitir lojas de aplicativos alternativas, mas ainda há críticas sobre as dificuldades impostas pela empresa.

Outras práticas em questão

O Departamento de Justiça também investiga como a Apple permite que empresas externas acessem os chips e sensores do iPhone, o que pode ter impacto em empresas como a Tile, que fabrica rastreadores inteligentes.

Segurança e privacidade como argumentos

A Apple argumenta que restringe o acesso a alguns dados e hardware do iPhone por motivos de segurança e privacidade.

O processo antitruste contra a Apple é um marco importante na regulamentação das grandes empresas de tecnologia. O resultado da ação judicial terá implicações significantes para o mercado de smartphones e para o futuro da inovação tecnológica.

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.