Governo Biden anuncia plano para reduzir emissões de usinas elétricas

A nova regulamentação inclui, entre outras coisas, a obrigatoriedade de determinadas usinas a carvão capturarem as suas emissões de CO2, em vez de as liberarem para a atmosfera.

Se entrar em vigor, esta será a primeira vez que a Agência de Proteção Ambiental (EPA) impõe restrições às emissões de CO2 das usinas existentes. A produção de energia elétricae é responsável por quase 25% das emissões de gases do efeito estufa do país.

Assim como uma tentativa anterior do ex-presidente Barack Obama, as regras provavelmente serão contestadas nos tribunais.

Elas têm o potencial de evitar a emissão de “mais de 600 milhões de toneladas de carbono até 2042”, o equivalente às emissões de “metade de todos os veículos americanos em um ano”, afirmou o diretor da EPA, Michael Reagan. Ele advertiu que implicarão o fechamento de usinas a carvão, mas afirmou que terão “um impacto insignificante nos preços da eletricidade”.

De modo concreto, as regras propostas variam dependendo do tipo de usina, seu nível de uso ou sua eventual data prevista de fechamento.

A agência aposta sobretudo em técnicas de captura e armazenamento de CO2, ainda pouco difundidas e caras.

O governo aposta no seu desenvolvimento depois de conseguir a aprovação de uma lei (Inflation Reduction Act, IRA) no ano passado que inclui maiores benefícios fiscais para as usinas que utilizam essas técnicas.

Uma primeira categoria está relacionada com as usinas térmicas que usam turbinas a vapor, particularmente as centrais de carvão, mas também de combustível. Pelas novas regras, as usinas que planejam continuar após 2040 devem instalar tecnologias que permitam capturar 90% do CO2 emitido a partir de 2030.

Por outro lado, não foram impostas restrições às usinas de carvão fechadas até 2032, ou 2035 para aquelas que operam com menos de 20% da capacidade.

A EPA indica que a instalação das tecnologias levará tempo e será lucrativa principalmente para as usinas que operam por mais tempo.

“Série de ações”

Duas rotas são propostas para usinas a gás que usam turbinas de combustão: por um lado, a captura de CO2 e, por outro, o hidrogênio de baixo carbono.

As novas usinas de gás usadas com forte capacidade devem capturar 90% de seu CO2 até 2035, ou usar hidrogênio de baixo carbono em 30% até 2032 e 96% até 2039. As mesmas regras serão aplicadas para as maiores usinas de gás já existentes.

Michael Regan garantiu que essas propostas estão “100% alinhadas” com os compromissos de Biden, que prometeu produzir eletricidade neutra em carbono a partir de 2035. Elas fazem parte de “uma série de ações”, disse ele.

Em 2015, Obama já havia anunciado um plano para reduzir as emissões de CO2 das usinas, que acabou sendo bloqueado antes de entrar em vigor. No ano passado, a Suprema Corte limitou a capacidade de ação da EPA.

De acordo com sua decisão, regras gerais que teriam o efeito de forçar uma transição do carvão para outras fontes de energia estão além da autoridade da agência.

As ações anunciadas nesta quinta-feira seguem a “abordagem tradicional” da EPA para agir sob o “Clean Air Act”, disse Regan. “Estamos convencidos de que estamos dentro desses limites”, acrescentou.

Antes de serem finalizadas, as novas regras devem passar por um período de debate público.

Técnicas ainda confidenciais

Essas medidas “demonstram que a era da poluição ilimitada por usinas elétricas acabou”, disse à AFP Dan Lashof, do World Resources Institute, embora lamente que a proposta não tenha ido mais longe quando se trata de usinas de gás.

Além disso, alguns grupos ambientais são críticos severos das técnicas de captura e armazenamento de carbono (CCS). Segundo eles, permitiriam que usinas poluidoras continuem funcionando, em vez de mudarem diretamente para energias renováveis.

No momento existem apenas 35 locais de captura e armazenamento de CO2 no mundo para processos industriais ou para geração de eletricidade, segundo a Agência Internacional de Energia.

Sua capacidade total de captação anual gira em torno de 45 milhões de toneladas de CO2, quando as emissões totais chegam a 37 bilhões de toneladas por ano no mundo.

Em 2022, cerca de 60% da produção de eletricidade dos EUA veio de usinas de gás (40%) ou carvão (20%), segundo a agência americana de informação sobre energia, seguidas pela nuclear (18%) e energias renováveis (21,5%).

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