“Tenho certeza de que com o novo PAC, o país voltará a crescer e entrará no rumo certo”, disse Lula, ao apresentar o programa no Teatro Municipal, no centro do Rio de Janeiro.
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O presidente destacou que o programa – que já teve duas versões anteriores em 2007 e 2010, lançadas durante seu primeiro e segundo mandatos (2003-2010) -, terá “participação decisiva do setor privado” e utilizará “toda a capacidade do Estado a serviço dos sonhos” dos brasileiros.
“Hoje começa o meu governo. Até agora o que fizemos foi reparar o que havia desandado”, garantiu.
Os resultados dos programas anteriores foram mistos, já que grande parte das obras planejadas tiveram que ser interrompidas por falta de financiamento. Uma das prioridades do Novo PAC é retomar as que já tiveram início.
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O governo planeja investir R$ 1,3 trilhão até o final de seu mandato em 2026 e US$ 83 bilhões (cerca de R$ 402 bilhões na cotação atual) adicionais posteriormente.
Quase um terço dos investimentos anunciados deve vir de parcerias com o setor privado e um quinto, dos fundos de empresas estatais, como a Petrobras.
“Queremos reduzir as desigualdades sociais e regionais, reduzir os custos de produção e impulsionar investimentos privados em todas as cadeias produtivas”, disse Rui Costa, ministro da Casa Civil de Lula, durante a cerimônia.
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O maior volume de investimentos é esperado no setor da construção: cerca de US$ 125 bilhões (em torno de R$ 606 bilhões), dos quais mais da metade será destinada ao financiamento de habitação social para o programa Minha Casa Minha Vida, uma das bandeiras dos mandatos anteriores de Lula.
O PAC também investirá em projetos energéticos e de mobilidade urbana, sobretudo rodovias, assim como educação e saúde.
Para que os recursos sejam liberados, o governo depende da aprovação final por parte do Congresso Nacional do novo “marco fiscal”, lei que substitui o Teto de Gastos vigente desde 2016.
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