Homicídio no Brasil cai, mas ainda é o maior do mundo

A queda na taxa de assassinatos no Brasil divulgada hoje pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) foi a maior da série histórica desde 2017. O número de mortes violentas intencionais (MVI) caiu de 47,5 mil para 41,1 mil. A diminuição, porém, não aconteceu de maneira homogênea pelo país. Para Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum, a queda é “boa notícia, mas o número ainda é muito alto”.

A queda isolada não reflete os detalhes

De maneira geral, a interpretação equivocada ou a distorção do dado podem gerar a falsa sensação de segurança. Segundo dados do anuário, na região Norte houve alta de quase 8% no índice de assassinatos. 

Violência na Amazônia

A maior alta foi no Amazonas (54%). Na região amazônica, a desproporção de mortes violentas intencionais é muito clara. Em 2021, 13 dos 30 municípios brasileiros mais violentos estavam neste território, segundo o anuário. 

No sudoeste amazonense, região em que o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Araújo Pereira foram assassinados, houve um aumento de 507% nas mortes violentas entre 2019 e 2021. 

Em todo o país, além do Amazonas, cinco estados apresentaram alta: Amapá (30,2%), Piauí (10,3%), Rondônia (8,8%), Roraima (5,8%) e Bahia (0,2%). Também as regiões Nordeste e o estado do Rio de Janeiro possuem taxas discrepantes. 

8º país que mais mata no mundo

Mesmo com a redução em 2021, o Brasil ainda é o 8º mais violento e o país líder em números absolutos de homicídios no mundo, segundo o ranking do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC). As estatísticas brasileiras em relação a outros países também se sobressaem quando olhamos para a participação do homicídio como causa no total de mortes registradas.

Conforme mostra a última publicação da “Carga Global de Morbidade”, pesquisa realizada pelo Institute for Health and Metrics Evaluation, o número de homicídios no Brasil chegou a ser 90 vezes maior do que em países como o Japão em 2019, ano da última publicação do estudo.

Os registros de mortes violentas intencionais (MVI) incluem:

• homicídios dolosos (incluindo feminicídios)
• latrocínios (roubos seguidos de morte)
• lesão corporal seguida de morte
• mortes por intervenção policial
  

Armamento no Brasil

Logo após a divulgação dos dados do Monitor da Violência, o presidente Jair Bolsonaro associou a maior facilidade de civis “do bem” obterem armas de fogo à diminuição de mortes violentas. O Ministério da Justiça reiterou o argumento do presidente e o site do Senado fez uma publicação alertando para o risco de desinformação.

Bolsonaro defende o armamento da população civil desde sua campanha eleitoral de 2018 e, até março deste ano, seu governo publicou 38 alterações legislativas para flexibilizar acesso à armas e munições no país, segundo levantamento do Instituto Sou da Paz.

Os dados do anuário do FSB mostraram que, durante o governo Bolsonaro, número de pessoas com registro de arma de fogo cresceu quase 500%, superando o total de armas particulares no país hoje supera o arsenal sob posse das polícias civil e militar. As apreensões, no entanto, tiveram queda de 2% de acordo com os dados da Polícia Federal e das secretarias estaduais.

Em 2019, o Mapa das Armas de Fogo nas Microrregiões Brasileiras estimou que o aumento de 1% de armas de fogo eleva em até 2% a taxa de homicídio. O estudo foi realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Em 2021, 76% das mortes violentas intencionais no Brasil tiveram o emprego de arma de fogo.

O que reduz assassinatos?

Para o presidente do Fórum, Renato Sérgio Lima, “esta queda, muitas vezes, está motivada por uma série de fatores que não tem a ver com a política nacional de segurança pública”.

Curto Curadoria

• Brasil tem menor taxa de homicídios em 10 anos, com média de 130 mortes por dia (Estadão)
• Número de assassinatos cai 7% no Brasil em 2021 e é o menor da série histórica (G1)
• Uso inadequado e abusivo de força letal: para cada policial morto, há 34 pessoas mortas por policiais no país (G1)
• Licenças para armas crescem quase cinco vezes no governo Bolsonaro; Exército tem 674 mil autorizações ativas, mostra Anuário (G1)
• Homicídios caem no Brasil, mas crescem na Amazônia (Folha de S. Paulo)
• Homicídios aumentaram 507% em região onde jornalista e indigenista desapareceram(CNN)
• Armas de fogo: até que ponto o cidadão pode se defender sozinho? (Agência Senado)
• Número de armas destruídas cai nos 3 primeiros anos do governo Bolsonaro (Fiquem Sabendo)