Klara Castanho foi vítima de múltiplas violações de direitos

Após ser ameaçada por enfermeira e ter informações íntimas expostas na imprensa, a atriz de 21 anos, Klara Castanho, tornou público seu relato sobre a entrega de uma criança fruto de estupro e as consequentes coações sofridas durante o processo. Veja como as instituições e envolvidos reagiram ao comunicado.

Publicado por

João Caminoto

27 de junho de 2022 18:28

Reprodução/Instagram

O Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) e o Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo) afirmaram neste domingo (26) que irão investigar a conduta da equipe médica envolvida no caso de Klara Castanho.

A atriz engravidou após ser vítima de estupro e entregou a criança diretamente para adoção – uma decisão amparada legalmente. Após ter visto seu nome envolvido no caso por meio de declarações do colunista Leo Dias e da youtuber Antonia Fontenelle, Klara veio a público por meio de carta aberta (25/06).

Entrevista de Leo Dias ao programa de Danilo Gentilli exibida em 16/06

Na publicação, ela relata ter sido abordada por uma enfermeira que ameaçou vazar sua história a um colunista, caso ela mantivesse a decisão – prevista na legislação brasileira – de colocar a criança para adoção. Segundo Klara, isso aconteceu no pós-parto, quando ela ainda estava sob efeito da anestesia.

Ela também relata ter sido obrigada por um médico do mesmo hospital a ouvir o coração do bebê. O Hospital e Maternidade Brasil, que faz parte da Rede D’Or, divulgou no domingo (26) que se “solidariza com a paciente e familiares e informa que abriu uma sindicância interna para a apuração desse fato”.

Advogado criminalista, pré-candidato a deputado federal pelo PSB e um dos fundadores do Instituto Direito de Defesa (IDDD)

“Parir uma criança e não querer ver, e mandar desovar ao acaso é crime, sim. É abandono de incapaz. Ainda mais quando se tem uma situação financeira boa”, opinou a apresentadora e youtuber Antonia Fontenelle, em uma da série de publicações que realizou opinando sobre a história – sem citar nomes. O post foi apagado após repercussão negativa.

No dia 23 de junho, em uma live do seu canal “Na Lata com Antonia Fontenelle”, após comentar sobre o caso da criança de 11 anos que teve aborto legal negado em SC, a apresentadora mostrou a entrevista de Leo Dias a Gentilli e acrescentou que se tratava de uma “atriz da TV Globo de 21 anos que escondeu a gravidez”.

No dia 26, em entrevista ao podcast de Sergio Malandro e Renato Rabelo, Fontenelle afirmou ainda que a atriz disse ter “sido abusada”. Na sequência, o participante do podcast Renato Rabelo questiona: “Mas ela nem deu pro pai? Ela nem sabe quem é o pai? Aí é uma bomba”.

Fontenelle lançou em maio deste ano pré-candidatura a deputada federal no Rio de Janeiro pelo partido Republicanos, o mesmo da ex-ministra da Mulher do governo Bolsonaro, Damares Alves.

Depois de reafirmar seus comentários sobre o caso, Fontenelle mudou o tom diante da pressão. “O que chegou até a mim não foi o que você escreveu na sua carta aberta. Quando fiz a live , não citei o seu nome e o que me chegou foi que uma criança negra foi entregue a um abrigo e eu sei muito bem o que passa um a criança negra em um abrigo à espera de uma adoção”, disse. “Não é papo de internet, não é lacração. Quero fazer o possível e o impossível para colocar esse estuprador na cadeia. Me deixe te ajudar. O seu relato que sofreu uma violência me veio agora. Me deixe chegar a quem fez isso com você e eu tenho meios”.

Após a repercussão negativa, Leo Dias fez um pedido de desculpas nas redes.

Fayda Belo é especialista em crimes de gênero, direito antidiscriminatório e feminicídios. Também produz conteúdo de forma educativa em seus canais.

O que está na lei

A decisão da mulher de entregar a criança quando não deseja ou não pode, “antes ou logo após o nascimento”, é protegida por lei e está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. É também direito da mãe biológica e da criança o sigilo no processo. Por isso, o vazamento dos dados pode levar à punição dos responsáveis.

💡Para proceder com a entrega legal da criança a mulher deve entrar em contato com o Juizado da Infância ou do Ministério Público.