Moraes manda bloquear contas de 43 financiadores de protestos antidemocráticos

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o bloqueio de bens foi uma medida “adequada e urgente”, com o objetivo de “interromper a lesão ou ameaça a direito”.

Além disso, Moraes determinou que a Polícia Federal pegue depoimento de todos os nomes da lista em até 10 dias, e que os investigadores devem apontar as diligências necessárias para aprofundar as apurações.

⚠️ATOS GOLPISTAS | O ministro @Alexandre, do #STF, determinou ao Banco Central o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de participar de atos em defesa da intervenção militar no país. Veja lista completa 📑https://t.co/luT39FijtL
— Congresso em Foco (@congressoemfoco) November 17, 2022

Em despacho, o ministro afirma que a investigação feita pela PRF mostra que os empresários estavam por trás do “fornecimento de estrutura completa (refeições, banheiros, barracas, etc…) para a manutenção do abuso do direito de reunião, além do fornecimento de diversos caminhões para o reforço da manifestação criminosa”.

“Esse cenário, portanto, exige uma reação absolutamente proporcional do Estado, no sentido de garantir a preservação dos direitos e garantias fundamentais e afastar a possível influência econômica na propagação de ideais e ações antidemocráticas”, escreveu o magistrado.

GDF identifica donos de 234 caminhões em protesto no QG do Exército. Veja quem são

A pedido do ministro do STF Alexandre de Moraes, a Secretaria de Segurança Pública listou os caminhões que participam de manifestação no QG

Leia: https://t.co/HNZpvsBVMN pic.twitter.com/Naj9S8GG2c
— Metrópoles (@Metropoles) November 16, 2022

“Efetivamente, o deslocamento inautêntico e coordenado de caminhões para Brasília/DF, para ilícita reunião nos arredores do Quartel General do Exército, com fins de rompimento da ordem constitucional – inclusive com pedidos de “intervenção federal”, mediante interpretação absurda do art. 142 da Constituição Federal – pode configurar o crime de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal)”, alertou Moraes, que é relator do caso no STF.

Veja a lista dos alvos do bloqueio: