Análise inicial de prestações de contas parciais de candidatos, apresentada nesta quinta-feira (22) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encontrou 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares. No total, são R$ 605 milhões de transferências questionáveis.
Os casos de doações ou gastos questionáveis são encaminhados ao Ministério Público Eleitoral para serem investigados. Foram detectados 59.072 casos de doações ou gastos potencialmente irregulares, no total de R$ 605 milhões de transferências questionáveis, que agora serão investigados.
Entre as situações, há doadores desempregados ou mortos, beneficiários de programas sociais do governo ou com renda incompatível com o valor doado. Os dados das contas foram confrontados com os do Tribunal de Contas da União (TCU), a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e a Polícia Federal.
No caso dos fornecedores de campanhas, são indícios de pagamentos irregulares quando o fornecedor é uma empresa com número reduzido de empregados ou tem pelo menos um dos sócios inscrito em programas sociais do governo, como o Auxílio Brasil. Também chama a atenção dos órgãos fiscalizadores situações em que a empresa fornecedora foi constituída em 2022 e tem um dos sócios filiado a algum partido político, ou com algum parentesco com candidato ou vice.
Foram também identificadas doações eleitorais realizadas por pessoas beneficiárias de programas sociais do governo ou com renda incompatível com o valor doado. São 190 casos de doadores desempregados e seis que constam como falecidos. Além desses, há 10.296 situações em que um mesmo candidato recebeu numerosas contribuições de diferentes funcionários de uma mesma empresa.
Os casos de doações ou gastos questionáveis são agora encaminhados ao MP Eleitoral para serem investigados. Se forem constatadas irregularidades, após o levantamento de provas materiais e de informações mais aprofundadas, poderão virar processos a serem analisados pela Justiça Eleitoral. Novas rodadas de cruzamentos de dados serão realizadas após a entrega das prestações de contas relativas ao primeiro turno das eleições, que deve ocorrer até 2 de novembro.
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