O que é e como se constrói um golpe de Estado. “Não passarão!”

De acordo com o Dicionário de Política, o conceito de golpe de estado evoluiu com o tempo. Nas monarquias, era quando um soberano tomava uma atitude para reforçar o seu poder, geralmente de surpresa, para evitar reações. Hoje, representa as mudanças de governo feitas com a violação da Constituição legal do Estado, por parte dos próprios detentores do poder político.

Segundo a definição do Dicionário Larousse trata-se de “uma violação deliberada de formas constitucionais por um governo, uma assembleia ou um grupo de pessoas que detém a autoridade”.

Origem do termo

A expressão golpe de estado foi cunhada por Gabriel Naudé no livro Considerações políticas sobre os golpes de Estado (na tradução literal do francês), publicado em 1639. Ele explica golpe de estado como sendo as “ações audazes e extraordinárias que os príncipes se veem obrigados a executar no acontecimento de empreitadas difíceis, beirando o desespero, contra o direito comum, e sem guardar qualquer ordem ou forma de justiça, colocando em risco o interesse de particulares pelo bem geral”.

Como exemplo, ele cita o Massacre da Noite de São Bartolomeu, ocorrido em Paris, em 24 de agosto de 1572, quando a rainha da França, Catarina de Médici, ordenou o massacre de milhares de protestantes huguenotes para restabelecer o controle sobre o reinado.

Após a Revolução Francesa, o conceito se popularizou e o termo revolução passou a ser usado apenas para as mudanças provocadas por intensa participação popular, da sociedade ou das massas. E a expressão golpe de Estado para a tomada de poder ou alteração das regras constitucionais por vias excepcionais, à força, geralmente com apoio militar ou de forças de segurança.

Como ocorre

Um golpe de Estado costuma acontecer quando um grupo político renega as vias institucionais para chegar ao poder e apela para métodos de coação, coerção, chantagem, pressão ou mesmo emprego direto da violência para desalojar um governo.

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No modelo mais comum, as forças rebeladas (civis ou militares) cercam ou tomam de assalto a sede do governo, que pode ser um palácio presidencial ou real, o prédio dos ministérios ou o parlamento, às vezes expulsando, prendendo ou até mesmo executando os membros do governo deposto.

Golpe militar

A partir da década de 1960, houve uma profusão de golpes de estado com a participação de chefes militares, na América Latina. Vários países do continente, como Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina, Chile, Peru, Bolívia, Guatemala, República Dominicana, entre outros, contaram com ditaduras conservadoras conduzidas em sua maioria por militares, apoiados pelos Estados Unidos, que temiam ver esses países influenciados pela revolução cubana de 1959.

Golpes no Brasil

Com essas definições em mente, é possível dizer que o Brasil, desde a Independência, em 7 de setembro de 1822, passou por várias tentativas de golpe e alguns se efetivaram. Segundo levantamento da revista Aventuras da História, o país passou por 9 golpes.

1823 – O primeiro golpe da história do Brasil ocorreu na madrugada do dia 12 de novembro, a Noite da Agonia. D. Pedro I, com ajuda militar mandou invadir o prédio da Assembleia Geral Constituinte Brasileira. Muitos deputados foram presos e, depois, exilados.

1840 – O Golpe da Maioridade ocorreu em 23 de julho de 1840, quando D. Pedro II passou a ser imperador do Brasil passando por cima da Constituição, em meio a disputas entre liberais e conservadores.

1889 – O ato inconstitucional de 15 de novembro de 1889 colocou fim ao período monárquico do Brasil. Insatisfeitos com o governo de D. Pedro II, líderes do movimento republicano convenceram o líder militar marechal Deodoro da Fonseca a reunir o exército e proclamar a República.

1891 – Sob forte pressão da oposição, o então presidente Deodoro da Fonseca, que tinha como vice Floriano Peixoto, dissolveu o Congresso Nacional e declarou Estado de Sítio no Brasil. O exército cercou a Câmara e o Senado e prendeu políticos oposicionistas. 

1891 – Vinte dias depois de declarado Estado de Sítio, Deodoro da Fonseca renunciou ao cargo de presidente após um bombardeio por parte da marinha brasileira na cidade do Rio de Janeiro. O episódio ficou conhecido como a Primeira Revolta da Armada. Floriano Peixoto assumiu o poder apesar de a Constituição prever a convocação de novas eleições presidenciais.

1930 – Com um caráter civil-militar, a Revolução de 30 se concentrou na tomada de poder dos estados da Paraíba, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Naquele ano, as eleições presidenciais foram fraudadas e ocasionou na derrubada do presidente Washington Luís. Este fato colocou fim na República Velha.

1937 – Após ser eleito indiretamente, Getúlio Vargas sofreu com a oposição. O capitão Olímpio Mourão Filho criou o Plano Cohen, que seria uma suposta ameaça comunista, para garantir o golpe. Em 30 de setembro de 1937, o Congresso Nacional aprovou o Estado de Guerra, que suspendia os direitos constitucionais e permitia que Vargas se mantivesse no poder.

1945 – Em geral, os militares que apoiaram o golpe de 1947, foram os mesmos que derrubaram Vargas em 1945. O golpe aconteceu após o presidente afastar João Alberto Lins de Barros e colocar seu irmão Benjamin Vargas no lugar. Este ato gerou revolta no general Góis Monteiro, que mobilizou tropas no Distrito Federal. Para evitar uma guerra civil, Dutra propôs que Vargas assinasse sua renúncia.

1964 – O mais emblemático golpe da história brasileira ocorreu em 1964 e deu início aos anos de chumbo. O presidente João Goulart foi deposto por militares com a ajuda dos Estados Unidos. Por meio do Ato Institucional nº 1, os militares escolheram um novo presidente para o Congresso, configurando a ruptura na ordem institucional. A decretação do Ato Institucional nº 5 em 1968, dá início ao período mais sombrio da ditadura, que só termina em 1985, com a eleição indireta para presidente, em que o candidato dos militares Paulo Maluf é vencido por Tancredo Neves da oposição. Com a morte dele, seu vice José Sarney toma posse e restabelece a democracia.

Resistência aos golpes: “Não passarão!”

A expressão “Não passarão!”; “No pasarán!”, “Ils ne passeront pas”; “They shall not pass” virou uma palavra de ordem comum nas manifestações de diversos países para defender posição diante de uma ameaça e é comumente usada pelos defensores da democracia.

Ela teria sido cunhada durante a Batalha de Verdun, na Primeira Guerra Mundial, pelo general francês Robert Nivelle, mas alguns a atribuem ao seu comandante Philippe Pétain. Apareceu, depois, em cartazes de propaganda, como de Maurice Neumont após a Segunda Batalha do Marne, com a forma “On ne passe pas!”, que seria a forma adotada nas placas dos uniformes da Linha Maginot. 

Durante a Guerra Civil Espanhola (1936–39), foi usado na Batalha de Madrid na versão castelhana “¡No pasarán!” por Dolores Ibárruri Gómez, La Pasionaria, uma das fundadoras do Partido Comunista da Espanha. O lema de resposta da direita, “Passamos!” foi cunhado pelo general Francisco Franco quando suas forças entraram em Madrid, e a cantora Celia Gámez interpretou “Ya hemos pasao” (em português, “Já passamos»), ironizando o lado vencido.

Curto Curadoria

Memórias da Ditadura

O que é golpe de Estado? (Brasil Escola)