O que é o feminicídio?

Feminicídio é o termo usado para denominar assassinatos de mulheres cometidos em razão do gênero. Ou seja, quando a vítima é morta pelo simples fato de ser mulher. Mas o que esse crime significa, exatamente? Todo assassinato de uma mulher é considerado feminicídio? O Curto News te explica.

Publicado por
Isabella Caminoto

A partir dos anos 2000 diversas nações latino-americanas incluíram o feminicídio em suas legislações, resultado da pressão crescente da sociedade civil, que vinha denunciando a omissão e a responsabilidade do Estado na perpetuação da violência contra as mulheres, e de organizações internacionais, que reiteravam recomendações para que os países reagissem contra o homicídio de mulheres.

Enquanto alguns países tipificaram o feminicídio por meio de reformas nos códigos penais, outros estabeleceram agravantes para o assassinato de mulheres quando a motivação é o gênero.

Lei do Feminicídio

A palavra feminicídio ganhou destaque no Brasil a partir de 2015, quando foi aprovada a Lei Federal 13.104/15, popularmente conhecida como a Lei do Feminicídio. Isso porque ela criminaliza o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero: a vítima é morta apenas por ser mulher.

Esta lei alterou o Código Penal brasileiro, incluindo o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Dessa forma, foi adicionado ao rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990) – como estupro e genocídio – com penalidades mais altas.

Crimes hediondos são os crimes que o Estado entende como de extrema gravidade, aqueles que causam mais aversão à sociedade, e, portanto, que merecem um tratamento diferenciado e mais rigoroso do que as demais infrações penais.

É importante esclarecer: nem todo assassinato de mulher está enquadrado na Lei do Feminicídio. A legislação prevê algumas situações para que seja aplicada:

  • Violência doméstica ou familiar: quando o crime resulta da violência doméstica ou é praticado junto a ela, ou seja, quando o autor do crime é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela;
  • Menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher: ou seja, quando o crime resulta da discriminação de gênero, manifestada pela misoginia e pela objetificação da mulher, sendo o autor conhecido ou não da vítima.
Video por: Fundo Brasil

Dados recentes

O estudo mais recente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre feminicídios mostra que, em 2021, uma mulher era assassinada, em média, a cada sete horas no país, só pelo fato de ser mulher.

Segundo o 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho de 2022, foram registrados 1.341 casos de feminicídio em 2021, sendo que 68, 7% das vítimas tinham entre 18 a 44 anos, 65,6% morreram dentro de casa e 62% eram negras. Os autores dos feminicídios em 81,7% dos casos foram o companheiro ou ex-companheiro.

Ainda, de acordo com a pesquisa Percepções da população brasileira sobre feminicídio, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Locomotiva e publicada em novembro de 2021, 30% das mulheres já foram ameaçadas de morte por parceiro ou ex e uma em cada 6 já sofreu tentativa de feminicídio.

Curto curadoria:

(🚥): pode exigir registro e/ou assinatura 

(🇬🇧): conteúdo em inglês

(*): conteúdos em outros idiomas são traduzidos pelo Google Tradutor

Este post foi modificado pela última vez em %s = human-readable time difference 20:00

Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.

Posts recentes

Google se associa à Apptronik para desenvolver robôs humanoides

O Google DeepMind acaba de anunciar uma parceria estratégica com a Apptronik, uma empresa de…

20 de dezembro de 2024

Genesis: Um novo patamar para simulações físicas em IA

Uma equipe de pesquisadores de 20 laboratórios diferentes acaba de apresentar o Genesis, um motor…

20 de dezembro de 2024

Google lança seu próprio modelo de IA de “raciocínio”

O Google acabou de lançar o que está chamando de um novo modelo de inteligência…

19 de dezembro de 2024

GitHub Copilot agora é gratuito

A GitHub, de propriedade da Microsoft, acaba de anunciar um nível gratuito de seu Copilot…

19 de dezembro de 2024

ChatGPT ganha um novo número de telefone; veja

A OpenAI acaba de lançar uma nova maneira surpreendente de acessar o ChatGPT - através…

19 de dezembro de 2024

Google lança novo benchmark para testar a factualidade de LLMs

O Google DeepMind acaba de lançar o FACTS Grounding, um novo benchmark projetado para avaliar…

18 de dezembro de 2024