O que é teto de gastos?

O teto de gastos é uma política fiscal que limita o crescimento das despesas públicas em um determinado período. Essa medida foi introduzida no Brasil em 2016, por meio da Emenda Constitucional 95, com o objetivo de controlar o déficit público e estabilizar a dívida pública a longo prazo. A lei estabelece que as despesas primárias da União, incluindo gastos com pessoal, custeio e investimentos, não podem crescer acima da inflação do ano anterior.

Publicado por
Marcela Guimarães


O teto de gastos foi implementado em um contexto de crise econômica e política no Brasil, que resultou em um aumento significativo da dívida pública. A medida é uma tentativa de conter o crescimento das despesas e reduzir o déficit público, que vinha se expandindo ao longo dos anos.

No entanto, o teto de gastos é uma medida controversa e tem sido alvo de críticas por parte de alguns economistas e analistas políticos. Eles argumentam que a política fiscal restritiva pode prejudicar a prestação de serviços públicos, reduzir investimentos e agravar as desigualdades sociais. Além disso, alguns especialistas questionam a eficácia da medida em controlar o déficit público e estabilizar a dívida a longo prazo.

*O texto desta matéria foi parcialmente gerado pelo ChatGPT, um modelo de linguagem baseado em inteligência artificial desenvolvido pela OpenAI. As entradas de texto foram criadas pelo Curto News e as respostas intencionalmente reproduzidas na íntegra. As respostas do ChatGPT são geradas automaticamente e não representam opiniões da OpenAI ou de pessoas associadas ao modelo. Toda a responsabilidade pelo conteúdo publicado é do Curto News.

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Marcela Guimarães

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