O direito à eutanásia foi reconhecido nesta quinta-feira (14) pelo Supremo Tribular de Justiça peruano, por quatro votos a dois, confirmando a decisão de primeira instância de fevereiro de 2021. No Peru, a eutanásia não é permitida e a pena para quem auxilie o paciente na execução do procedimento é de três anos de prisão.
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A solicitante
O pedido de autorização para a intervenção, definida como “a ação de um médico de fornecer de forma direta (oral ou intravenosa) um fármaco destinado a pôr fim à sua vida”, veio da psicóloga peruana Ana Estrada, 45.
Ela sofre de poliomelite incurável desde os 12 anos, usa cadeira de rodas desde os 20, e, hoje, tem quase todos os músculos paralisados. Passa a maior parte do dia conectada a um respirador artificial. A doença causa fraqueza muscular progressiva.
O “protocolo de atuação” sobre como Ana deve obter o direito que alcançou ainda não foi divulgado, e a previsão é que o procedimento ocorra em 22 de julho.
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“Defensora e guardiã de sua liberdade”
Estas palavras compõe a descrição de Ana em seu perfil no Twitter. Quando decidiu pela morte, Ana percorreu um caminho inédito no país, tornando-se central na luta pelo direito à eutanásia em seu país.
Em 27 de fevereiro de 2021, uma semana após o tribunal ter ordenado que o Ministério da Previdência Social da Saúde (Essalud) “respeitasse a sua decisão”, representantes da igreja católica peruana declararam repúdio à medida, alegando ser “um ataque ao direito inalienável da vida”.
Ana comenta que, a discussão “está muito mais presente do que quando comecei, mesmo que ainda seja tabu, mas agora o debate ao menos se abriu, seja contrário ou a favor, mas passou-se a falar sobre isso”. Em seu Twitter, disse que “essa luta é feminista”.
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A psicóloga diz que não quer convencer ninguém de nada, e sim garantir autonomia e liberdade a quem deseja tomar esta decisão. Walter Gutiérrez, advogado de Ana, disse que a sentença a favor de sua cliente é “realmente transcendente porque reconhece o direito de decidir na parte final da vida, terminar com o sofrimento, com uma condição que pode ser considerada como indigna de viver”.
Curto Curadoria
Ana Estrada luta pela eutánasia: vida é um direito, não um dever (UOL)
