Plano migratório dos EUA ameaça minar direitos humanos fundamentais, alerta ONU

O novo plano de controle migratório dos Estados Unidos pode violar os direitos humanos fundamentais — alertou o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, nesta terça-feira (11). Segundo a nova diretriz, anunciada por Biden na semana passada, as pessoas que chegam irregularmente à fronteira têm maior probabilidade de serem expulsas imediatamente. Além disso, ficam proibidas de entrarem no território americano por cinco anos.

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Isabella Caminoto

11 de janeiro de 2023 14:00

“O direito de pedir refúgio é um direito humano, independentemente da origem das pessoas, de sua situação de imigração, ou de como chegaram à fronteira”, disse Türk, em um comunicado.

O alto funcionário destacou que o plano vai “contra a proibição de expulsões coletivas e o princípio da não devolução”.

Como parte do novo plano migratório, Biden permitirá a entrada mensal de até 30 mil pessoas de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela, desde que tenham patrocinador no país e cheguem de avião para não sobrecarregar os agentes que patrulham a fronteira.

Para se encaixarem no novo programa, os candidatos devem se abster de cruzar a fronteira dos Estados Unidos, do México, ou do Panamá, a partir de hoje, “ficar onde estão” e solicitar o ingresso a partir destes pontos. Os solicitantes também terão seus antecedentes criminais analisados, precisarão ter um patrocinador nos Estados Unidos, além de estarem vacinados.

A economia dos Estados Unidos é altamente dependente da mão de obra estrangeira. Uma importante bandeira de Biden ao chegar à Casa Branca foi a de oferecer refúgio aos que solicitassem asilo no país, dando fim às rígidas políticas de seu predecessor Donald Trump contra imigração irregular.

Muitos migrantes que buscam escapar da pobreza ou da violência em seus países de origem seguem uma rota perigosa para chegar ao território americano.

No atual ano fiscal, mais de 800 pessoas morreram afogadas no Rio Grande, que marca a fronteira entre os Estados Unidos e o México, segundo autoridades de fronteira citadas pela rádio pública americana NPR. Em novembro, as detenções de migrantes na fronteira entre os dois países atingiram um número recorde de 230 mil pessoas.

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Até agora, Biden se manteve discreto diante das críticas da oposição e de organizações de direitos humanos.

O princípio internacional da não devolução garante que ninguém deve ser devolvido para um país, no qual possa sofrer tortura, tratamentos, ou punições cruéis, desumanas, ou degradantes.

(com AFP)

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Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.