O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (13) os primeiros julgamentos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro acusados de envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro.
Quatro homens, de entre 24 e 52 anos, são os primeiros a sentar no banco do réus da corte em Brasília, em uma sessão extraordinária que começou pouco depois das 10h.
Em 8 de janeiro, uma semana após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, milhares de bolsonaristas invadiram e saquearam os edifícios da Presidência, do Congresso e do STF, inconformados com a derrota do político de extrema direita nas presidenciais de outubro.
O Ministério Público apresentou “232 denúncias pelos crimes mais graves, os quais hoje, 4, iniciaremos o julgamento”, afirmou o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, no início da sessão.
Os quatro réus -três deles presos e um em liberdade- respondem aos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado, entre as principais acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Cada um enfrentará um julgamento individual, que começou com a leitura de um relatório por Moraes. Em seguida, a acusação, representada pela PGR, e mais tarde, a defesa de cada acusado teriam sua vez de apresentar argumentos e provas.
Somadas, as penas podem alcançar 30 anos de prisão. Nesta semana, o STF pode concluir sua primeira sentença, caso os onze ministros emitam seus votos.
Além das 232 denúncias já apresentadas pelos delitos mais graves, a PGR analisa pouco mais de mil casos que podem ser beneficiados com acordos de “não persecução penal”, ficando livres de acusações desta natureza em troca do pagamento de multas e prestações sociais.
Os episódios de 8 de janeiro, considerados uma ameaça à democracia brasileira, motivaram um ampla investigação que deteve centenas de pessoas.
Bolsonaro, declarado recentemente inelegível por oito anos por desinformação sobre o sistema eleitoral, é investigado por seu suposto papel como instigador do ataque.
O ex-presidente, que estava nos Estados Unidos no dia dos ataques, nega qualquer responsabilidade.
Antes de 8 de janeiro, milhares de seus apoiadores, convencidos de que Bolsonaro havia sido vítima de fraude eleitoral, bloquearam estradas e organizaram protestos em frente a quarteis militares, pedido uma intervenção do Exército.
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