Em mais um capítulo da polêmica fala da ex-ministra Damares Alves sobre esquema de violência sexual na Ilha do Marajó (PA), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do estado solicitou, nesta terça-feira (11), que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos explique, em detalhes, todos as supostas denúncias recebidas pela pasta, envolvendo tráfico transnacional de crianças e estupro de vulneráveis. Advogados do Grupo Prerrogativas pediram ao Supremo um procedimento investigativo, e a deputada federal eleita pelo PSOL Erika Hilton acionou a Procuradoria-Geral da República para atuar no caso.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) quer que o Ministério da Mulher explique as denúncia estarrecedoras feitas pela senadora eleita Damares Alves (Republicanos – DF) de que existe uma quadrilha de exploração sexual de bebês , crianças e adolescentes atuante no país, cujas provas teriam sido recebidas pela pasta. A procuradoria quer que sejam relatados os casos dos últimos sete anos (2016-2022), em trâmite ou não.
O MPF também pede que o ministério informe quais providências tomou ao descobrir os casos e se houve representação (denúncia) ao Ministério Público ou à Polícia.
“Essa manifestação da ex-ministra do MMFDH foi recebida com preocupação e perplexidade, em especial porque pode se tratar de informações sigilosas às quais se teve conhecimento em razão do cargo público então ocupado”, afirmou, no ofício, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.
Entenda o caso:
As supostas denúncias de Damares Alves feitas num templo religioso, sem qualquer prova, ação governamental ou encaminhamento para investigação, provocaram ação do Grupo Prerrogativas, formado por advogados e operadores do campo progressista, que solicitou providências ao Supremo Tribunal Federal.
Os advogados pediram à ministra Rosa Weber que envie ofício ao ministério, instaure procedimento cabível e determine medidas investigatórias para apuração das condutas de Damares Alves e outros integrantes do governo.
Como tais denúncias não foram encaminhadas a Polícia Federal, ao Ministério Público ou sequer a polícias locais (no caso do Marajó) tanto a ex-ministra como outros servidores podem ter cometido crime de “prevaricação” (quando o servidor se omite diante de um crime).
A deputada federal eleita pelo PSOL Erika Hilton acionou a Procuradoria-Geral da República pedindo investigação criminal sobre as falas de Damares Alves. (UOL)
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