Propaganda eleitoral: veja o que pode e o que não pode

Começa terça-feira (16) o período em que é permitida a propaganda eleitoral. Você sabe como ela funciona na prática? O Curto News te conta.

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João Caminoto

15 de agosto de 2022 11:44

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Os candidatos, partidos e federações estão liberados a pedir votos nas ruas e na internet a partir desta terça-feira. O período válido para a realização das campanhas eleitorais se encerrará 46 dias depois, em 1º de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 26 de agosto.

O primeiro turno das eleições acontece em 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais será em 30 de outubro.

O que fica liberado no período:

realização de caminhadas
carreatas com carro de som das 9h às 22h
distribuição de material de campanha
comícios das 8h até 24h
compra de publicidade paga nos meios de comunicação (respeitando o espaço máximo por edição de um oitavo por página de jornal e de um quarto de página de revista).

O que não é permitido, segundo a lei:

showmícios gratuitos
atividades fora dos horários limite pré-estabelecidos
compra de mais de dez anúncios de propaganda eleitoral em jornais e revistas diferentes, em datas diversas
propaganda eleitoral online que não esteja identificada como publicidade e não carregue nome do candidato, partido, coligação ou federação
propaganda por meio de telemarketing
O impulsionamento de conteúdo por apoiadores (o disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las)

Curto Curadoria

Informações: Agência Brasil

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João Caminoto

Jornalista com mais de 30 anos de experiência, ocupei diversos cargos - desde repórter, passando por correspondente internacional até diretor de redação - em diversas casas, como o Estadão, Broadcast, Época, BBC, Veja e Folha. Me sinto privilegiado em ter abraçado essa profissão. Apaixonado pela minha família e pelo Corinthians.