O Parlamento espanhol aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei que permite que as pessoas transgênero – que não se reconhecem no sexo designado ao nascerem – façam a alteração em seus documentos, a partir dos 16 anos, com uma simples declaração. Espera-se que o Senado dê seu aval definitivo à norma nas próximas semanas.
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Na Escócia, o Parlamento deu luz verde nesta quinta (22) para uma lei que auxilia a transição das pessoas trans, agora autorizada a partir dos 16 anos. A nova norma elimina a exigência de um diagnóstico médico para solicitar o certificado de reconhecimento de gênero. Além disso, reduz de dois anos para três meses o período que a pessoa deve viver com o gênero indicado, com prazo adicional de três meses de reflexão.
Reconhecimento ainda excepcional
Só em 2019 a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a transsexualidade um transtorno mental.
Em alguns países, os processos administrativos e judiciais podem levar anos e incluir a obrigatoriedade de um diagnóstico psiquiátrico, um tratamento hormonal, uma cirurgia de redesignação sexual ou até uma esterilização.
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Argentina, pioneira
Em 2012, a Argentina foi pioneira ao autorizar a mudança de gênero no registro civil com apenas uma declaração.
Nos últimos anos, vários países latino-americanos adotaram leis parecidas, como Uruguai, Colômbia, Bolívia, Equador e Peru.
No Chile, a lei sobre identidade de gênero, que entrou em vigor no final de 2019 após anos de ásperos debates, ganhou visibilidade com o filme ganhador do Oscar “Uma Mulher Fantástica” (2017), protagonizado pela atriz trans Daniela Vega.
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Dinamarca, precursora na Europa
Em 2010, o Conselho da Europa aprovou uma resolução que pedia que seus Estados-membros (47 no total) garantissem o direito das pessoas trans de obter “documentos oficiais que reflitam a identidade de gênero escolhida, sem a exigência prévia de esterilização ou outro procedimento médico como uma operação de conversão sexual ou terapia hormonal”.
Já em 2014, a Dinamarca foi o primeiro país europeu a conceder à população trans o direito à autodeterminação de identidade. Outros seguiram seus passos, como Malta, Suécia, Irlanda, Noruega e Bélgica.
A França permite desde 2017 que as pessoas transgênero modifiquem seu registro civil sem “justificar com tratamentos médicos, intervenções cirúrgicas ou esterilização”, mas sim por meio de um processo nos tribunais.
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Em junho deste ano, o governo da Alemanha anunciou que planeja apresentar um projeto de lei para facilitar a alteração oficial do nome e do gênero.
Terceiro gênero
Algumas nações pelo mundo reconhecem ainda um terceiro gênero, nem masculino, nem feminino.
Em 2009, o Paquistão se tornou o primeiro país a admitir a existência de um terceiro sexo. Em 2013, o Nepal adicionou uma categoria transgênero nos certificados de cidadania, um tipo de documento de identidade.
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A Austrália permite desde 2013 acrescentar uma terceira categoria nos passaportes, para que as pessoas trans não tenham que se definir como homem ou mulher.
Em 2014, a Suprema Corte da Índia reconheceu um terceiro gênero. Na vizinha Bangladesh, desde 2018 as pessoas trans podem se registrar para votar com um terceiro gênero.
Por sua vez, a Alemanha legalizou em 2018 um terceiro gênero nas certidões de nascimento.
Nos Estados Unidos, o Departamento de Estado anunciou em outubro de 2021 ter expedido o primeiro passaporte americano com um “X” no campo de gênero, mas ainda não era um procedimento rotineiro. A ampliação dessa possibilidade a todos foi anunciada em março de 2022, no âmbito de um conjunto de medidas federais para simplificar o caminho administrativo das pessoas trans e não binárias.
(com AFP)
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