O relatório anual da ONG Human Rights Watch (HRW) foi publicado nesta quinta-feira (12) e aborda situações que ferem os direitos humanos em diversos países. Em uma das partes do texto, referente ao Brasil, são destacados os acontecimentos durante o último ano de governo Bolsonaro e o início do governo de Lula – sendo a preocupação com a democracia brasileira um dos enfoques principais. Confira!
O Relatório Mundial 2023 – um documento anual publicado pela HWR analisando a situação dos direitos humanos nos quase 100 países onde atua – pede uma punição exemplar aos participantes dos atos golpistas em Brasília, no último dia 8, como forma de desencorajar atos semelhantes pelas Américas e pelo mundo.
O documento diz que, ao longo de seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro atacou e insultou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e jornalistas, além de tentar minar a confiança no sistema eleitoral com alegações infundadas de fraude e reforça que a violência política aumentou durante o período de eleições.
A publicação relembra que, em julho do ano passado, Bolsonaro disse a dezenas de embaixadores que o sistema eleitoral brasileiro não era confiável e que em setembro, o ex-presidente afirmou que se não obtivesse 60% dos votos, ‘algo de anormal’ teria acontecido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por esse motivo, a ONG responsabiliza o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos atos golpistas que atentaram contra a democracia brasileira.
Da mesma forma, atribuiu responsabilidade às plataformas sociais, por não terem efetuado o controle na disseminação de informações falsas antes, durante e após as eleições – o que teria insuflado os golpistas.
Segundo o Relatório Mundial 2023, alguns pontos pioraram consideravelmente no que diz respeito aos direitos humanos no Brasil. São eles:
Para a HRW, uma das maneiras de reduzir os prejuízos é dar mais independência ao Judiciário e atribuí a Lula a responsabilidade de reforçar princípios democráticos como a independência dos poderes e a transparência na administração, além da livre expressão de opinião e outras liberdades básicas. De acordo com a ONG, a defesa desses pilares fortaleceria a democracia e o respeito aos direitos humanos no país.
O texto destaca também a situação ambiental do Brasil, em específico na Amazônia, relembrando passagens como as mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira.
Confira o relatório completo na página da HWR.
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