Reta final das eleições: prazo para propaganda eleitoral se encerra neste sábado, 22h

Após 47 dias de propaganda eleitoral, o prazo limite para candidatos e partidos políticos distribuírem material de campanha termina às 22 horas deste sábado (1º). Até o término da votação neste domingo (2), 17h, estão proibidas quaisquer manifestações coletivas de preferência política, incluindo a aglomeração de pessoas usando roupas ou peças de vestuário que os identifique como apoiadores de um candidato ou partido específico. Manifestações individuais são permitidas, desde que feitas silenciosamente.

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João Caminoto

Segundo a legislação, após as dez horas da noite deste sábado (1), configura crime eleitoral entregar em mãos qualquer material alusivo à candidatura, como também realizar carreatas, passeatas e caminhadas político-partidárias, bem como usar carros de som para divulgar jingles ou mensagens de candidatos ou partidos.

Santinhos nas ruas

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2019 estabelece que derramar e/ou consentir com o derrame de material de propaganda em locais de votação ou em vias próximas a estes, mesmo que na véspera da eleição, também configura propaganda irregular.

Proibida campanha eleitoral na internet também

De amanhã (2) até o término do horário de votação ( 17h pelo horário de Brasília), também estará vedada quaisquer manifestações coletivas de preferência política, incluindo a aglomeração de pessoas usando roupas ou peças de vestuário que os identifique como apoiadores de um candidato ou partido específico. Manifestações individuais, contudo, são permitidas, desde que feitas silenciosamente.

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Este post foi modificado pela última vez em 11 de janeiro de 2023 16:55

João Caminoto

Jornalista com mais de 30 anos de experiência, ocupei diversos cargos - desde repórter, passando por correspondente internacional até diretor de redação - em diversas casas, como o Estadão, Broadcast, Época, BBC, Veja e Folha. Me sinto privilegiado em ter abraçado essa profissão. Apaixonado pela minha família e pelo Corinthians.

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