Saiba como funciona o rito de posse do novo presidente da República

Lula e Alckmin serão empossados neste 1º de janeiro, como determina a Constituição Federal, no Artigo 78: a sessão solene ocorre no plenário da Câmara dos Deputados a partir das 15h. Antes, ambos participam de cortejo que começa na Esplanada dos Ministérios, próximo à Catedral Metropolitana de Brasília, e segue até o Congresso Nacional. O desfile - em caso aberto ou fechado - e a passagem de faixa presidencial ainda são as incógnitas do dia.

Publicado por
Marcela Guimarães

Uma mar de cidadãos, militantes petistas e apoiadores de Lula enchem a praça dos Três Poderes e o entorno do Palácio do Alvorada, num movimento popular para receber o ícone da esquerda no Brasil. Há uma expectativa de que ao menos 350 mil pessoas participem da cerimônia.

Ritual

Parte da cerimônia de posse deve acontecer na área externa do Congresso Nacional. No gramado, ficam posicionadas as “baterias” responsáveis pelas tradicionais salvas de tiro. Na parte da frente do edifício principal, antes da rampa, será hasteada a bandeira nacional e o presidente eleito passará em revista as tropas mobilizadas para o evento.

Brasília está sob forte esquema de segurança, para impedir qualquer tentativa de ataques extremista ou confusões.

Esplanada dos Ministérios um dia antes da Posse, sob esquema de segurança. Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Desfile em carro aberto ou fechado

O aumento da violência política nas eleições mais polarizadas da história do país, e o crescimento de um bolsonarismo extremista – incentivado pelo clã Bolsonaro – que culminou com atos de vandalismo no dia da diplomação de Lula em Brasília, fizeram com que a equipe de segurança no entorno do presidente eleito repensasse o desfile em carro aberto.

Chegaram a ser veiculadas informações sobre a possibilidade de um desfile em carro blindado. No entanto, pela manhã deste dia 1º de janeiro, forças de segurança fizeram a tradicional vistoria no Rolls- Royce que tradicionalmente leva os presidentes para serem cumprimentados pelo povo após a posse.

Chegada ao Planalto

Na entrada da rampa, Lula e Alckmin serão recebidos pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e, de lá, seguem ao interior do prédio pela entrada principal.

Antes de seguirem ao plenário, os eleitos ainda serão saudados por autoridades em um dos mais emblemáticos salões do Congresso Nacional, o Salão Negro.

Autoridades estarão aguardando o presidente e o vice-presidente eleitos nos salões nobre.

Para chegar ao plenário, Lula e Alckmin, já seguidos por autoridades, terão que passar pelo Salão Verde e pelo Salão Azul, onde os empossados serão recepcionados logo após a sessão solene.

Em caso de chuva, a entrada do presidente e do vice-presidente acontecerá pelo Salão Branco, conhecido como chapelaria.

Tecnologia

Uma das novidades da cerimônia de posse em 2023 é o uso de QR Code nos convites, garantindo que sejam pessoais e intransferíveis. Por meio de aparelhos celulares disponibilizados no local da cerimônia, a leitura do código abrirá um aplicativo com informações sobre o convidado.

Sessão solene

A sessão de posse é presidida pelo presidente do Congresso Nacional, cargo ocupado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

A Mesa também deve ser composta pelo presidente da República e vice eleitos, pelo presidente da Câmara, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo primeiro secretário e por outras autoridades.

Após prestar o compromisso constitucional previsto no artigo 78, Lula será declarado empossado por Pacheco.

Empossados, presidente e vice assinam o termo de posse. Em seguida, somente Lula e Pacheco discursam e a sessão é encerrada.

Encontro com o povo

Após a posse, já no Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, o presidente eleito recebe a faixa presidencial. Aí há ainda um mistério: quem passará a faixa para Lula, já que Jari Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, rejeitaram o rito democrático? Um grupo de populares que representem a população brasileira (com negros, mulheres, indígenas…) é a aposta feita pela imprensa nacional.

Após a passada de faixa, Lula faz o esperado pronunciamento como presidente, acompanhado pelo povo.

Por fim, haverá recepção de chefes de Estado e representantes de países no Palácio do Itamaraty.

O roteiro completo da cerimônia pode ser acessado aqui.

(Com informações da Agência Brasil)

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Marcela Guimarães

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