STF acolhe pedido para investigar Bolsonaro por ataques golpistas em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta sexta (13) incluir, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que busca determinar a autoria intelectual do vandalismo praticado contra a sede dos Três Poderes da capital federal, uma semana após Luiz Inácio Lula da Silva assumir a presidência.

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Isabella Caminoto

13 de janeiro de 2023 23:51

Moraes inclui Bolsonaro em investigação por incitação a atos golpistas no DF (via @EstadaoPolitica) https://t.co/C1eqCASEe9 pic.twitter.com/truHjVs9DR
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No último domingo (8), milhares de bolsonaristas radicais invadiram e depredaram os edifícios da Presidência da República, do Congresso Nacional e do STF em Brasília.

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A PGR citou um vídeo postado por Bolsonaro em suas redes sociais em 10 de janeiro, dois dias depois dos ataques, questionando o resultado eleitoral de outubro.

Em nota enviada à AFP nesta sexta-feira (13), a defesa do ex-presidente nega qualquer participação com os atos de vandalismo, pelos quais mais de 1.800 pessoas foram presas em Brasília.

“Ele (Bolsonaro) jamais teve qualquer relação ou participação com esses movimentos”, afirma a nota, que acusa “infiltrados” pelos atos de violência.

Contudo, para a PGR existem elementos que sustentam a inclusão de Bolsonaro no inquérito. O ex-presidente nunca reconheceu a vitória de Lula nas urnas e deixou o país antes do fim do mandato e não participou da cerimônia de transição.

A PGR considera que Bolsonaro “teria feito incitação pública à prática de crime” ao postar o vídeo.

Apesar de a publicação ter sido feita dois dias depois dos ataques, em 10 de janeiro, e apagada um dia depois, a PGR acredita que a conduta do ex-presidente deve ser investigada porque revela uma “conexão probatória” entre os eventos.

“Há uma relação entre o vídeo e os ataques, é um indício que pode sugerir um envolvimento maior de Bolsonaro”, disse à AFP Mario Schapiro, professor de direito na Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo.

Alexandre de Moraes informou que o pedido de interrogatório de Bolsonaro, que encontra-se nos Estados Unidos, será analisado oportunamente.

Sem extradição

O ministro da Justiça de Lula, Flávio Dino, disse nesta sexta (13) que não realizaram trâmites para pedir a extradição do ex-mandatário.

O professor da FGV disse que, uma vez que o STF decida se abre a investigação, Bolsonaro poderia receber uma ordem de prisão se houvesse indícios de participação e sua liberdade pusesse em “risco” o processo.

Schapiro acrescentou que, neste momento, não vê motivos para pedir sua extradição.

(com AFP)

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Este post foi modificado pela última vez em 13 de janeiro de 2023 23:54

Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.