STF invalida uso da ‘legítima defesa da honra’ em feminicídios; veja no Curto Flash

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da "legítima defesa da honra" em casos de feminicídio julgados no tribunal do júri. Veja mais no Curto Flash, a nossa seleção das principais manchetes do momento. Jogo curto e rápido!

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Isabella Caminoto

1 de agosto de 2023 17:56

STF invalida uso da ‘legítima defesa da honra’ em feminicídios

A análise do caso foi concluída nesta terça-feira (1º), durante a sessão de reabertura dos trabalhos na Corte.

O que é o feminicídio?

Feminicídio é o termo usado para denominar assassinatos de mulheres cometidos em razão do gênero. Ou seja, quando a vítima é morta pelo simples fato de ser mulher. Mas o que esse crime significa, exatamente? Todo assassinato de uma mulher é considerado feminicídio? O Curto News te explica.

A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de agressões ou feminicídios para justificar o comportamento do acusado em situações, por exemplo, de adultério, na qual se sustentava que a honra do agressor havia sido supostamente ferida. (g1)

Operação na Baixada Santista

Em entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira (1º), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que subiu para 14 o número de mortes em decorrência de uma operação militar iniciada no último fim de semana no litoral paulista após a morte de um policial militar membro da Rota.

“São 14 mortos. Nós tivemos dois óbitos em confronto, fruto do enfrentamento que houve de manhã, com pessoas que atiraram contra a guarnição da polícia. Essas pessoas foram perseguidas. Houve confronto e tiveram dois óbitos em Santos”, afirmou o governador. (CNN Brasil)

Operação policial deixa pelo menos 12 mortos em São Paulo

Uma operação policial deixou pelo menos 12 mortos desde o fim de semana no Guarujá, após a morte de um policial militar dias antes, informaram autoridades nesta terça-feira (1º).

8 de Janeiro

O ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha, disse nesta terça-feira (1º) que avisou o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias sobre risco de invasão às 13h30 do 8 de Janeiro. Cunha deu a declaração durante sessão da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre os atos extremistas. (Poder 360)

Cargo nos EUA

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) acomode a mãe de uma de suas quatro netas em um cargo do Executivo paulista nos Estados Unidos.

A negociação para que Martha Seillier seja indicada para liderar o escritório da agência de fomento de negócios InvestSP nos EUA ocorre há pelo menos duas semanas, desde que a economista voltou ao Brasil de Washington. (Folha de S.Paulo)🚥

Leia também:

Brasil assina Parceria com a ONU para Desenvolvimento Sustentável

O governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ONU) assinaram, nesta terça-feira (1º), em Brasília, o novo Marco de Cooperação Brasil-ONU (UNSDCF) 2023-2027.

Este post foi modificado pela última vez em 1 de agosto de 2023 17:57

Isabella Caminoto

Advogada e mestranda em Direito Internacional, tenho a democracia e a liberdade como bandeiras irrenunciáveis. Sou apaixonada pelos animais e acredito que o bem-estar do nosso planeta deveria ser o destaque diário da pauta da nossa sociedade.