O TikTok está em uma batalha jurídica nos Estados Unidos para evitar uma possível proibição do aplicativo, caso sua empresa controladora, a chinesa ByteDance, não seja vendida.
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A disputa judicial ocorre após a assinatura de uma lei pelo presidente Joe Biden, que busca impedir o uso do TikTok no país devido a preocupações de segurança nacional. O governo americano alega que a ByteDance, com sede em Pequim, pode manipular o conteúdo visto pelos usuários americanos, representando uma ameaça à segurança.
Durante uma audiência no Tribunal de Apelações dos EUA, o TikTok argumentou que a lei viola os direitos de liberdade de expressão garantidos pela Primeira Emenda da Constituição americana. No entanto, o painel de três juízes demonstrou ceticismo em relação a essa defesa. O governo destacou que, devido à proximidade da ByteDance com o governo chinês, o controle do aplicativo pela empresa-mãe pode ser utilizado para coletar dados e influenciar os interesses dos Estados Unidos.
O TikTok, com mais de 170 milhões de usuários nos EUA, já indicou que levará o caso até a Suprema Corte caso perca no tribunal de apelação. Enquanto isso, a empresa e o Departamento de Justiça aguardam uma decisão até dezembro de 2023, que definirá os próximos passos antes da possível proibição do app em janeiro de 2024.
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Além das questões de segurança nacional, a proibição do TikTok pode impactar significativamente o mercado de redes sociais. Concorrentes como Google, Meta e Snap podem se beneficiar com o possível banimento, absorvendo os usuários que deixariam a plataforma. Por outro lado, empresas como Oracle, que fornece serviços ao TikTok, também seriam afetadas.
O caso é monitorado de perto por especialistas em direito constitucional e tecnologia, dado o impacto que uma decisão favorável ao governo pode ter sobre o futuro das plataformas digitais controladas por empresas estrangeiras nos Estados Unidos.
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