TPI reabre investigação sobre acusações de crimes contra a humanidade na Venezuela

O Tribunal Penal Internacional (TPI) autorizou, nesta terça-feira (27), seu procurador a retomar a investigação de supostos crimes contra a humanidade cometidos na Venezuela pelo governo do presidente Nicolás Maduro, por considerar insuficientes os procedimentos nacionais.

Publicado por
Agence France-Presse

A Venezuela sustenta que as denúncias de violações de direitos humanos cometidas durante a repressão às manifestações contra o governo de 2017, que causaram centenas de mortes, devem ser resolvidas em seu próprio sistema judicial.

O TPI, com sede em Haia, indicou em comunicado que os juízes do tribunal consideraram que, embora a “Venezuela esteja realizando algumas investigações, seus processos penais nacionais não refletem suficientemente o alcance da investigação prevista pela Promotoria”.

Acrescentou que chegou à sua conclusão “com base nas observações e o material recebidos”. Por isso, os juízes decidiram autorizar o procurador Karim Khan a “reativar a investigação” sobre a situação na Venezuela.

“Quanto aos fatores que o tribunal considerou determinantes para sua conclusão, descobriu que a Venezuela não parece estar investigando as alegações factuais que estão por trás dos elementos contextuais dos crimes contra a humanidade”, indica o comunicado.

“As investigações nacionais em geral parecem se centrar nos autores diretos e/ou de categoria inferior”, disse.

Disse ainda que “a Venezuela parece ter tomado medidas de investigação limitadas e que em muitos casos parece haver períodos inexplicáveis de inatividade investigativa”.

Nos termos do Estatuto de Roma, o tratado fundador do TPI, um Estado-membro pode solicitar oficialmente que o procurador do TPI se limite a investigar o Estado no seu próprio território.

A Justiça venezuelana incriminou e condenou agentes das forças de segurança pela morte de manifestantes durante a mobilização de 2017, mas os opositores ao governo consideram que essas medidas foram tomadas unicamente para evitar um processo perante o TPI.

Em novembro de 2021, o procurador do TPI anunciou, ao lado do presidente venezuelano Nicolás Maduro em Caracas, que ele passou de uma investigação preliminar aberta em 2018 para uma investigação formal.

“Esta conclusão não impede que a Venezuela forneça material no futuro para permitir que a Promotoria ou o Tribunal determinem a inadmissibilidade com base na complementaridade”, detalha o comunicado.

A audiência foi composta pelos juízes Péter Kovács na qualidade de presidente, bem como por Reine Adélaïde Sophie Alapini-Gansou e María del Socorro Flores Liera.

Leia também:

Este post foi modificado pela última vez em 27 de junho de 2023 14:07

Agence France-Presse

Posts recentes

Walt Disney forma unidade de negócios para coordenar o uso de IA e realidade aumentada

A Walt Disney está formando um novo grupo para coordenar o uso da empresa de…

1 de novembro de 2024

HOVER: Modelo de IA compacto domina o controle de humanoides

A Nvidia acaba de publicar uma nova pesquisa apresentando o HOVER, uma pequena rede neural…

1 de novembro de 2024

O ChatGPT agora é um mecanismo de busca com IA

O ChatGPT agora é oficialmente um mecanismo de busca com inteligência artificial (IA). A empresa…

31 de outubro de 2024

Ucrânia lança dezenas de sistemas de IA para ajudar seus drones a atingir alvos

A Ucrânia está usando dezenas de sistemas de inteligência artificial (IA) fabricados localmente para seus…

31 de outubro de 2024

Google Maps usará IA para responder suas perguntas; entenda

A Alphabet, dona do Google, anunciou na quinta-feira (31) um conjunto de recursos que incorporam…

31 de outubro de 2024

Mistério resolvido: líder em geração de imagens de IA revela sua identidade

A startup de design Recraft acaba de anunciar seu novo modelo de inteligência artificial (IA)…

31 de outubro de 2024