Tribunal da Holanda condena homem por ‘stealthing’; entenda o que significa

Você já ouviu falar no termo 'stealthing'? Esse é o nome usado para o ato de retirar o preservativo sem o consentimento do parceiro durante o ato sexual. Na Holanda, um homem foi o primeiro condenado pelo crime de ‘stealthing’. O agressor se chama Khaldoun F., de 28 anos; ele se declarou culpado e foi acusado de coerção, mas foi inocentado das acusações de estupro.

Publicado por

Gabriela Gonçalves

16 de março de 2023 10:56

Quando a vítima descobre que teve uma relação sexual sem proteção, deve procurar um atendimento médico imediatamente, já que as medicações para evitar infecções sexualmente transmissíveis só funcionam até 72 horas após a relação sexual.

Stealthing é uma violência. No Brasil, não existe uma lei específica para penalizar a prática, mas o ato se enquadra no crime de “violação sexual mediante fraude”. A pena é de dois a seis anos de prisão. Se a vítima pegar alguma doença ou engravidar, a pena é aumentada.

Em vários países, o stealthing é proibido, como Inglaterra, País de Gales, Canadá, Suíça, Alemanha, Cingapura e Austrália.

Um estudo da Yale apontou que o ato de stealthing não chega ao nível de estupro, mas os pesquisadores de violência sexual acreditam que stealthing é e deve ser considerada estupro, pois lida com questões de sexo e consentimento.

No ano de 2017, um tribunal na Suíça condenou um homem por estupro. Ele retirou o preservativo sem o consentimento da sua parceira. O tribunal chegou a conclusão de que a vítima teria recusado sexo se soubesse que a camisinha não seria usada.