A proposta havia sido negada inicialmente pela gestão do então presidente do TSE, o ministro Edson Fachin, mas Moraes decidiu aprová-la. Segundo o atual presidente do órgão, o experimento desta quarta (15) foi realizado para checar se o uso da biometria “é necessário” para “melhorar o teste de integridade” das urnas eletrônicas. Os eleitores convidados não foram obrigados a participar da simulação.
“Nós vamos verificar para ver se vale a pena ampliar isso para todas as seções ou se não há necessidade, se podermos manter o teste de integridade como ele já existe”, declarou Alexandre de Moraes. Na simulação, não estavam presentes representantes das Forças Armadas.
- O Teste de Integridade é tradicionalmente realizado no dia das eleições desde 2002. São testados equipamentos escolhidos por sorteio ou por indicações das legendas.
- A testagem de urnas está prevista na Resolução TSE nº 23.673/2021.
Como ocorreu a simulação?
O teste com o projeto-piloto contou com a participação de:
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- 19 unidades federativas (18 estados e o Distrito Federal)
- 56 urnas eletrônicas (corresponde a 8,74%)
Em seu discurso, o ministro Alexandre de Moraes apontou que “salvo a liberação da biometria, o restante do teste de integridade é absolutamente idêntico ao que ocorre desde 2002”. Ele também afirmou “é muito importante a presença da imprensa [no evento]” para que fique “bem claro visualmente” que se trata de um teste para observar se “vale a pena” ou não o novo projeto e não de “um segundo voto”.
O que é Teste de Integridade?
A ação é definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como uma “votação pública, aberta e auditada, realizada em urna já pronta para a eleição. Em processo filmado, os votos são digitados na urna, contados e o resultado comparado à totalização. Eleitores reais não participam do Teste de Integridade. O projeto é flexível, adequando-se às possibilidades dos Tribunais Regionais Eleitorais.”
Como se dará o teste nas eleições 2022?
No dia das eleições deste ano, 641 urnas – espalhadas por todas as 27 Unidades da Federação – serão escolhidas por sorteio aleatório para aplicação do teste.
Desse total, serão testadas 56 urnas com o uso da biometria. Na resolução aprovada em Plenário na última terça-feira (13), a previsão era de no mínimo 5 estados e o Distrito Federal e um percentual entre 5% e 10% das 641 urnas testadas. A iniciativa com biometria em nada muda o Calendário Eleitoral.
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