A Cesta Básica Nacional, regulamentada pelo decreto nº 399 do governo federal, de 30 de abril de 1938, é uma lista formada por 13 produtos considerados fundamentais para a subsistência de uma pessoa durante um mês, assim como a quantidade necessária de cada item.
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O decreto foi instaurado na mesma época em que eram instituídos direitos trabalhistas para os brasileiros. O objetivo era atribuir o valor de uma cesta básica como um dos componentes de definição do salário mínimo. Ou seja, o salário mínimo deveria ser o suficiente para que uma pessoa pudesse custear a alimentação básica.
Temos visto o valor da cesta básica mudar mensalmente. Por esse motivo, institutos de pesquisa como o Dieese, fazem um levantamento de acordo com o custo de vida em cada região, o que ajuda a estabelecer o reajuste anual do salário-mínimo e também auxilia no combate aos preços abusivos nos supermercados, além de estimular a concorrência.
Que alimentos fazem parte da Cesta Básica?
- Carne;
- Leite;
- Feijão;
- Arroz;
- Farinha;
- Batata;
- Tomate;
- Pão;
- Café;
- Banana;
- Açúcar;
- Óleo; e
- Manteiga.
Mas não é regra, viu? Esta é a “lista oficial”, mas os ingredientes podem mudar de acordo com os hábitos alimentares da população – conforme a região do país.
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Vale lembrar que a “lista oficial” não traz os mesmos itens das cestas básicas que são vendidas e distribuídas, já que essas são compostas por itens não perecíveis, que não estragam, ou seja: não incluem carne, verduras e frutas. Essa cesta “pronta” é regulamentada pelo governo federal e serve como um cálculo da economia. Nos distribuidores também conseguimos encontrar algumas cestas com itens básicos de higiene e limpeza, tais como sabão em pedra, pasta de dente, sabonete, etc.
E o preço de tudo isso?
Segundo o levantamento do Dieese, no mês de setembro, o custo médio da cesta básica em São Paulo era de R$750,74 – o valor mais alto entre as 17 capitais do Brasil.
Sequência:
- Florianópolis (R$ 746,55)
- Porto Alegre (R$ 743,94)
- Rio de Janeiro (R$ 714,14)
No Norte e Nordeste a composição é diferente.
Menores valores da região:
- Aracaju (R$ 518,68),
- Salvador (R$ 560,31),
- João Pessoa (R$ 562,32)
- Recife (R$ 580,01)
O mês de setembro também foi de queda em 12 das 17 capitais do Brasil, segundo a análise do Dieese.
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Maiores reduções:
- Aracaju (-3,87%)
- Recife (-3,03%)
- Salvador (-2,88%)
- Belém (-1,95%)
Maiores aumentos:
- Belo Horizonte (1,88%)
- Campo Grande (1,83%)
- Natal (0,14%)
- São Paulo (0,13%)
- Florianópolis (0,05%)
Curto curadoria:
- O que é uma cesta básica? (InfoMoney)
- SP teve a cesta básica mais cara do país em setembro, diz Dieese (CNN)
(🚥): pode exigir registro e/ou assinatura
(🇬🇧): conteúdo em inglês
(*): conteúdos em outros idiomas são traduzidos pelo Google Tradutor