Unesco divulga plano para regular redes sociais e combater desinformação

Riscos para a coesão social, a paz e a estabilidade

O plano de ação da Unesco é o resultado de um processo de consulta numa escala sem precedentes no âmbito do sistema das Nações Unidas, com mais de 10 mil contribuições de 134 países recolhidas ao longo dos últimos 18 meses. 

O documento descreve sete princípios que devem ser respeitados, bem como as medidas concretas que devem ser implementadas por todas as partes interessadas: governos, autoridades reguladoras, sociedade civil e as próprias plataformas.

Sete princípios para guiar a regulamentação

Esses princípios envolvem em primeiro lugar um processo de tomada de decisão onde o impacto nos direitos humanos seja considerado em todas as fases e por todas as partes interessadas.

Outra proposta da Unesco é o estabelecimento de reguladores públicos e independentes em todo o mundo, criando uma rede ampla para evitar que as empresas digitais tirem partido das disparidades entre as regulamentações nacionais.

O quarto princípio é a moderação de conteúdo tornada viável e eficaz em grande escala, em todas as regiões e em todos os idiomas.

Além disso, a Unesco sugere que a responsabilização e a transparência sejam estabelecidas nos algoritmos destas plataformas, que muitas vezes são orientados para maximizar o engajamento em detrimento de informações confiáveis.

Por fim, a agência pede por mais ações educativas e de treinamento para os usuários e medidas mais fortes, tanto das plataformas, quanto dos órgãos reguladores, em momentos particularmente sensíveis, como eleições e crises. 

Desinformação ameaça processos eleitorais

Algumas partes da estratégia são dedicadas às medidas necessárias para garantir a integridade eleitoral. Algumas das medidas citadas no documento são avaliações de risco eleitoral, sinalização clara de conteúdos e maior transparência da publicidade política e do seu direcionamento.

A publicação do plano de ação da Unesco é acompanhada por uma pesquisa de opinião, com mais de 8 mil entrevistados em 16 países onde serão realizadas eleições em 2024. Os dados mostram que 85% dos cidadãos estão preocupados com o impacto da desinformação online.

O mesmo inquérito indica que 87% dos cidadãos acreditam que esta desinformação já teve um grande impacto na vida política do seu país e temem que influencie os resultados das eleições no próximo ano. Como resultado, 88% pedem aos governos e reguladores para que resolvam este problema rapidamente, regulamentando as redes sociais.

(Com ONU News)

Leia também: