O governo brasileiro está contratando a OpenAI para acelerar a triagem e análise de milhares de processos judiciais usando inteligência artificial (IA), na tentativa de evitar custosas derrotas na Justiça que pesam sobre o orçamento federal.
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O serviço de IA irá sinalizar ao governo a necessidade de agir em processos antes das decisões finais, mapeando tendências e potenciais áreas de atuação para a Advocacia-Geral da União (AGU).
A AGU informou à Reuters que a Microsoft fornecerá os serviços de inteligência artificial da OpenAI, criadora do ChatGPT, por meio de sua plataforma de computação em nuvem Azure. O valor do contrato não foi divulgado.
Os pagamentos de dívidas judiciais têm consumido uma parcela cada vez maior do orçamento federal brasileiro. O governo estima gastar 70,7 bilhões de reais (US$ 13,2 bilhões) no próximo ano com decisões judiciais das quais não pode mais recorrer. O valor não inclui ações de pequeno valor, que historicamente chegam a cerca de 30 bilhões de reais anuais.
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O montante combinado de mais de 100 bilhões de reais representa um aumento acentuado em relação aos 37,3 bilhões de reais de 2015. Equivale a cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) ou 15% a mais do que o governo espera gastar com seguro-desemprego e abonos salariais para trabalhadores de baixa renda no próximo ano.
A AGU não explicou o motivo do aumento dos custos judiciais do Brasil.
A AGU esclareceu que o projeto de IA não substituirá o trabalho de seus membros e funcionários. “Vai ajudá-los a ganhar eficiência e precisão, com todas as atividades totalmente supervisionadas por humanos”, afirmou.
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O Ministério do Planejamento liberou em março 25 milhões de reais em créditos suplementares para a AGU, para cobrir iniciativas que incluem a implementação de projetos estratégicos de tecnologia da informação.
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