As principais medidas exigidas pela UE incluem
- Transparência nos algoritmos de recomendação: As plataformas devem fornecer aos usuários maior controle sobre como o conteúdo é recomendado, garantindo a diversidade de informações e protegendo contra a manipulação algorítmica.
- Moderação ativa de desinformação: As plataformas devem rebaixar ativamente a desinformação eleitoral, incluindo deepfakes políticos, e gerenciar os riscos de desinformação baseada em inteligência artificial.
- Equilíbrio na moderação de conteúdo político: As plataformas devem distinguir entre sátira política legítima e desinformação mal-intencionada, protegendo a liberdade de expressão e combatendo a manipulação eleitoral.
- Cooperação com autoridades e especialistas: As plataformas devem trabalhar em conjunto com autoridades reguladoras, peritos externos e verificadores de fatos para avaliar e mitigar riscos eleitorais.
- Transparência e responsabilidade: As plataformas devem ser transparentes sobre como lidam com os riscos eleitorais, rotulando anúncios políticos de forma clara e estabelecendo mecanismos de resposta a incidentes.
A Comissão Europeia testará a prontidão das plataformas para garantir a conformidade com as novas diretrizes antes das próximas eleições do Parlamento Europeu em junho. As plataformas que não seguirem as diretrizes podem ser multadas em até 6% de seu faturamento global anual.
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Estas novas medidas representam um passo importante para garantir a segurança e a integridade das eleições na era digital. A União Europeia está liderando o caminho na luta contra a desinformação e na proteção da democracia, e espera que outras regiões do mundo sigam seu exemplo.
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