A recém-aprovada Lei de Segurança Online do governo do Reino Unido exige que sites e aplicativos que exibam ou publiquem conteúdo pornográfico garantam que as crianças não possam encontrá-lo. A idade legal para assistir pornografia na Grã-Bretanha é de 18 anos ou mais.
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AI could judge if user is of porn-watching age under new UK guidance https://t.co/RsNaJNqokv pic.twitter.com/RAcHZRhWSv
— Reuters World (@ReutersWorld) December 5, 2023
Em média, as crianças assistem pornografia online pela primeira vez aos 13 anos, enquanto quase um quarto a descobre aos 11 anos, e uma em cada 10 tem apenas 9 anos, mostrou um estudo de 2021-2022.
“Independentemente de sua abordagem, esperamos que todos os serviços ofereçam proteção robusta às crianças contra o acesso à pornografia, e também que cuidem para que os direitos de privacidade e liberdades dos adultos para acessar conteúdo legal sejam salvaguardados”, disse a CEO do regulador de mídia Ofcom, Melanie Dawes.
O regulador descreveu sua sugestão sobre a estimativa de idade facial como o uso de inteligência artificial para analisar as características de um espectador. Isso provavelmente exigiria tirar uma selfie em um dispositivo e carregá-la.
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Ainda, ele disse que sua proposta também incluía correspondência de identificação por foto, exigindo que um usuário carregue um documento de identificação, como passaporte ou carteira de motorista, para comprovar sua idade, além de verificações de cartão de crédito.
Outra sugestão foi o open banking, em que os usuários podem consentir que seus bancos compartilhem informações com sites de pornografia online para confirmar que têm mais de 18 anos.
O Instituto de Assuntos Econômicos afirmou que a verificação obrigatória da idade ameaçava a privacidade dos usuários e os exporia a violações e abusos, aumentando a quantidade de dados confidenciais mantidos por terceiros.
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O regulador disse que métodos mais fracos, como autodeclaração de idade, métodos de pagamento online que não exigem que uma pessoa tenha 18 anos e isenções de responsabilidade ou avisos, não atenderiam mais aos padrões de suas novas orientações.
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