O que é imposto?

Os impostos são regulamentados por leis e normas fiscais que determinam quem está sujeito ao pagamento, o valor a ser pago, as datas de vencimento e as penalidades em caso de não cumprimento das obrigações fiscais. É importante ressaltar que a sonegação fiscal, ou seja, a tentativa de não pagar impostos devidos, é considerada uma infração grave e pode resultar em multas, prisão e outras sanções legais.

Fontes:

• Receita Federal do Brasil
• Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

*O texto desta matéria foi parcialmente gerado pelo ChatGPT, um modelo de linguagem baseado em inteligência artificial desenvolvido pela OpenAI. As entradas de texto foram criadas pelo Curto News e as respostas intencionalmente reproduzidas na íntegra. As respostas do ChatGPT são geradas automaticamente e não representam opiniões da OpenAI ou de pessoas associadas ao modelo. Toda a responsabilidade pelo conteúdo publicado é do Curto News.

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