Supremo Tribunal do Reino Unido rejeita patentes de invenções criadas por IA

Por Isabella Caminoto / 20/12/2023 / 1 minuto de leitura

Um cientista da computação dos Estados Unidos perdeu, nesta quarta-feira (20), sua tentativa de registrar patentes sobre invenções criadas por seu sistema de inteligência artificial (IA), em um caso histórico na Grã-Bretanha sobre se a IA pode possuir direitos de patente.

Stephen Thaler queria obter duas patentes no Reino Unido para invenções que ele diz terem sido desenvolvidas por sua “máquina de criatividade” – chamada DABUS.

A sua tentativa de registar as patentes foi recusada pelo Gabinete de Propriedade Intelectual da Grã-Bretanha, que alegou que o inventor deve ser um ser humano ou uma empresa, e não uma máquina.

Thaler recorreu ao Supremo Tribunal do Reino Unido, que nesta quarta-feira (20), rejeitou por unanimidade o seu recurso, uma vez que, de acordo com a lei de patentes do Reino Unido, “um inventor deve ser uma pessoa singular”.

An American computer scientist lost his bid to register patents over inventions created by his artificial intelligence system, in a landmark case in Britain about whether AI can own patent rights https://t.co/M7M58rmhRl
— Reuters (@Reuters) December 20, 2023

Os advogados de Thaler afirmaram em um comunicado que “o julgamento estabelece que a lei de patentes do Reino Unido é atualmente totalmente inadequada para proteger invenções geradas autonomamente por máquinas de IA”.

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