The Intercept, Raw Story e AlterNet entraram com ações judiciais separadas em Nova York, nos EUA. Todos os três casos estão sendo litigados pelo mesmo escritório de advocacia.
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Os veículos demandantes disseram que o ChatGPT “pelo menos algumas vezes” reproduz “literalmente ou quase literalmente trabalhos de jornalismo protegidos por direitos autorais, sem fornecer informações sobre autor, título, direitos autorais ou termos de uso contidos nesses trabalhos”.
The Intercept, Raw Story, and AlterNet sue OpenAI and Microsoft https://t.co/PvCPagRtB0
— The Verge (@verge) February 28, 2024
De acordo com os demandantes, se o ChatGPT treinasse em material que incluísse informações de direitos autorais, o chatbot “teria aprendido a comunicar essas informações ao fornecer respostas”.
O processo da Raw Story e da AlterNet vai além, dizendo que a OpenAI e a Microsoft “tinham motivos para saber que o ChatGPT seria menos popular e geraria menos receita se os usuários acreditassem que as respostas do ChatGPT violavam direitos autorais de terceiros”. Tanto a Microsoft quanto a OpenAI oferecem cobertura legal para clientes pagantes caso sejam processados por violação de direitos autorais por usar o Copilot ou ChatGPT Enterprise.
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Os processos dizem que a OpenAI e a Microsoft estão cientes de uma potencial violação de direitos autorais. Como prova, as publicações apontam como a OpenAI oferece um sistema de opt-out para que os proprietários de sites possam bloquear conteúdo de seus rastreadores da web.
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