Os artistas alegavam que as empresas usaram suas imagens para treinar seus modelos de geração de imagens, sem sua autorização. A Stability AI, desenvolvedora do modelo Stable Diffusion, é uma das empresas processadas.
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O tribunal do Distrito Norte da Califórnia descartou as reivindicações de dois dos artistas, Kelly McKernan e Karla Ortiz, por não terem registrado suas imagens no Escritório de Direitos Autorais dos EUA.
No entanto, o tribunal manteve viva a reivindicação da cartunista Sarah Andersen.
Tribunal permitiu que outros artistas apresentassem queixas por direitos autorais
O juiz distrital William Orrick permitiu que os outros artistas apresentassem uma queixa alterada contra a Midjourney e o DeviantArt. Os dois usaram o código aberto Stable Diffusion para alimentar seus serviços.
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A Stability AI supostamente pagou a outra organização para treinar o Stable Diffusion, baixando “bilhões de imagens protegidas por direitos autorais” sem permissão.
O caso ainda está em andamento. O juiz Orrick decidiu que a questão de saber se a infração ocorreu durante o treinamento ou durante a execução do modelo é complexa e não pode ser resolvida neste momento.
O que significa essa decisão?
A decisão é um sinal de que os tribunais estão começando a lidar com casos de violação de direitos autorais envolvendo IA. Os modelos de IA exigem grandes quantidades de dados de treinamento para aprender a gerar saídas. Alguns desenvolvedores usam rastreadores da web para rastrear sites para dados, o que pode levar a alegações de infração de direitos autorais.
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É provável que os casos de violação de direitos autorais envolvendo IA continuem a surgir à medida que a tecnologia se torna mais popular.
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