Segundo o escritório, os modelos atuais de IA não são capazes de gerar trabalho protegido por direitos autorais porque os usuários não têm controle total sobre como os sistemas interpretam solicitações e geram material. O USCO acredita que os direitos autorais só podem proteger o material resultante da criatividade humana.
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A entidade usa como exemplo o caso em que atuou se recusando a permitir que as selfies de um macaco fossem protegidas por direitos autorais. O USCO quer destacar a importância da criatividade humana para determinar se uma obra pode receber proteção de direitos autorais.
O USCO possui regras específicas em relação a obras que contam com o auxílio de inteligência artificial. O escritório examina se a contribuição do modelo de IA para a obra foi resultado de uma “reprodução mecânica” ou se representa a própria concepção criativa do autor. A partir dessas atribuições, o USCO não registrará obras que tenham sido produzidas por uma máquina ou um processo mecânico que opere aleatoriamente sem qualquer entrada de um autor humano.
Imagens com IA não podem ser protegidas por direitos autorais
Recentemente as produções engajadas por IA geraram polêmica em todo o mundo. A nebulosidade sobre as regras de direitos autorais ainda gera confusão entre os usuários. Portanto, de acordo com essa nova resolução do USCO, as imagens produzidas pela Midjourney para uma história em quadrinhos não serão elegíveis para proteção de direitos autorais. A decisão não se aplica aos textos e layout das mesmas obras.
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O USCO está analisando as complexidades da lei de direitos autorais e questões políticas relacionadas à IA de acordo com as solicitações do Congresso e do público. Nos próximos meses, serão realizados diversos painéis de discussão sobre o assunto. O escritório também pretende reunir comentários públicos no final do ano sobre uma série de questões de direitos autorais relacionadas ao uso de inteligência artificial.
