Resultado da pesquisa por: Direito

Promotoria retira acusações contra Neymar no caso da transferência para o Barça

A Promotoria retirou, nesta sexta-feira (28), todas as acusações de corrupção e fraude contra Neymar e os demais réus no julgamento, realizado em Barcelona, por supostas irregularidades em torno da transferência do jogador para o Barça em 2013. O pedido inicial era de dois anos de prisão e uma multa de 10 milhões de euros contra o craque brasileiro.

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Trans milionária compra o concurso de beleza Miss Universo

Anne Jakapong Jakrajutatip, uma empresária tailandesa trans, comprou por US$ 20 milhões a empresa organizadora do concurso de beleza Miss Universo, que já pertenceu a Donald Trump. Figura de destaque da televisão local e defensora dos direitos LGBTQIA+, Anne é a primeira mulher a assumir a direção do popular concurso de beleza.

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cannabis alemanha

Alemanha abre caminho para legalizar maconha de uso recreativo

O governo alemão estabeleceu, nesta quarta-feira (26), um marco para legalizar a cannabis de uso recreativo para adultos, sujeito à aprovação da legislação europeia – informou o ministro da Saúde, Karl Lauterbach. As principais linhas do projeto visam a colocar a produção e o comércio da cannabis sob “controle público” e permitir a compra e a posse “de uma quantidade máxima de 20 a 30 gramas” para consumo pessoal, disse o ministro em coletiva de imprensa. Já o uso por menores de 18 anos permanece estritamente proibido.

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Crime de assédio eleitoral: o que é, multa prevista e como denunciar

Entre o 1º e o 2º turno destas eleições, denúncias de assédio eleitoral tiveram 800% de aumento, segundo o Ministério Público do Trabalho. O salto no número de denúncias levou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, a relembrar que isso é crime. “Não é possível que, em pleno século 21, se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto”, disse o ministro. Quando se compara o total de denúncias entre o período eleitoral de 2022 e o último ano de eleições gerais, em 2018, o aumento foi de 500%. Entenda o que é assédio eleitoral e como denunciar casos.

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MPF processa União e Estado de SP para que tratamento contra câncer no SUS seja iniciado em até 60 dias

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação para garantir que pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tenham acesso ao tratamento em até 60 dias. O prazo máximo para o início da terapia é determinado na legislação brasileira e seu descumprimento aumenta o número de mortes pela doença. Réus devem pagar uma indenização de pelo menos R$ 10 milhões caso descumpram ação.

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Mahsa Amini: cidade natal da jovem tem internet cortada e ataques contra manifestantes

Manifestantes se reuniram nesta quarta-feira (26) para prestar homenagens à Mahsa Amini, em uma cerimônia que marca o fim do tradicional luto de 40 dias. A jovem iraniana de 22 anos morreu após ser detida pela polícia moral. Segundo ONG, forças de segurança do país abriram fogo contra os manifestantes.

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Lula e Bolsonaro

Para a revista Nature só há uma escolha na eleição do Brasil – para o país e o mundo

A revista científica Nature divulgou, nesta terça-feira (25), um editorial entitulado “Há apenas uma escolha na eleição do Brasil – para o país e o mundo”. Na publicação, afirmou que o histórico de Jair Bolsonaro (PL) é de “arregalar os olhos” e ressaltou as atitudes e omissões do governo bolsonarista, que causaram – entre muitas outras tragédias e retrocessos – a devastação ambiental e 685 mil mortes por covid-19. Segundo a Nature, uma eventual reeleição de Bolsonaro poderia causar um “dano irreparável” ao Brasil.

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