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A nossa seleção das principais manchetes do momento: jogo curto e rápido!
Resultado da pesquisa por: Direito
Supremo limita compartilhamento de dados pessoais entre órgãos do governo federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos do decreto do governo federal que regulamentou o compartilhamento de dados pessoais entre os órgãos da administração pública. Editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019, o decreto criou o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. No entanto, os ministros do Supremo entenderam que, para seguir a Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD), essa troca de informações dentro dos órgãos do governo deve ser limitada ao “mínimo necessário”.
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Violência obstétrica: o caso Shantal Verdelho e a censura ao termo
O termo “violência obstétrica” voltou ao debate no Brasil depois que um juiz de São Paulo rejeitou a denúncia contra o médico Renato Kalil, acusado de agredir a influenciadora Shantal Verdelho durante o parto em setembro de 2021. A violência obstétrica não está tipificada na legislação brasileira como um delito, apesar de ser frequentemente denunciada pelas mulheres. O termo foi censurado pelo governo Jair Bolsonaro em 2019. Críticos da medida dizem que ela atrapalha o combate ao abuso na cena do parto. Entenda a polêmica.
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Dia Internacional da Democracia: entenda por que a data é tão importante
Você sabia que no dia 15 de setembro é comemorado o Dia Internacional da Democracia? Sim, o conceito é tão importante que ganhou celebrações em 128 países. Quer saber por que esse dia foi criado? O Curto News te explica.
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Problemas na Lei Rouanet, mudança na regra de viajantes para o Brasil e muito +
Curto Flash: a nossa seleção das principais manchetes do momento. Jogo curto e rápido!
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ONU denuncia intimidação e censura na Rússia a opositores à guerra da Ucrânia
A ONU denunciou as censuras da Rússia à guerra da Ucrânia. Entre os pontos destacados pela organização está a violação do direito de acesso à informação. O assunto será tema de debate durante um mês pelo Conselho de Direitos Humanos.
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Prepare-se para as eleições! 18 projetos especiais para ler, ver e ouvir
Candidatos, partidos, coligações, siglas, planos de governo, pesquisas, campanhas, estatísticas. Não são poucos os fatores envolvidos no processo eleitoral. Para que a população tenha acesso a informações públicas e possa entender o que elas significam no processo de escolha de um candidato, tem gente trabalhando em formatos e sistemas para facilitar o entendimento do eleitor. Listamos alguns projetos para ler, ver ou ouvir enquanto o dia da ‘festa da democracia’ não chega.
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Rainha Elizabeth II: BBC divulga obituário
A BBC, principal canal da TV Pública do Reino Unido, divulgou o obituário da Rainha Elizabeth II, que faleceu nesta quinta-feira (8), após 70 anos de reinado.
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Dia Internacional do Ar Limpo, pesca do pintado proibida e +
Veja os destaques do Curto Verde desta quarta-feira (07): no Dia Internacional do Ar Limpo, a ONU alerta que poluição afeta 99% da população global e a pesca do pintado – espécie ameaçada de extinção – será proibida em todo o país, a partir de dezembro deste ano.
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A vez de Amanda Klein: jornalista atacada por Bolsonaro recebe solidariedade nas redes
Durante entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se irritou com a jornalista Amanda Klein. “Você é casada com uma pessoa que vota em mim”, disse o chefe do Executivo após ser questionado sobre as suspeitas de corrupção que pesam contra familiares dele. O episódio repercutiu nas redes sociais. Jornalistas saíram em defesa de Amanda, entre elas, Vera Magalhães, que recentemente foi alvo de outro destempero presidencial.
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