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Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam

Passados 8 anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no país. A lei alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, além de incluí-lo no rol dos crimes hediondos.

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México proíbe fumar em praias, parques e outros espaços públicos

O México ampliou, a partir deste domingo (15), a proibição do consumo de tabaco em vários espaços públicos, de praias a parques, assim como sua publicidade em qualquer meio de comunicação, conforme uma reforma legal aprovada pelo governo. O decreto presidencial, que modifica a lei nacional de controle do tabaco, visa “a regulamentação para a proteção contra a exposição à fumaça do tabaco e suas emissões”.

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Produtores de combustíveis fósseis devem ser forçados a ‘tomar de volta’ o carbono, dizem cientistas

As empresas de combustíveis fósseis deveriam ser forçadas a “tomar de volta” o dióxido de carbono (CO2) emitido por seus produtos, argumentou um grupo de cientistas em um artigo publicado na revista Environmental Research Letters. O princípio de que aquele que polui deve responder pelo prejuízo que causa ao meio ambiente (poluidor-pagador) é estabelecido em todo o mundo, mas nunca foi aplicado à crise climática.

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PF acha na casa de Torres minuta para reverter vitória de Lula; veja mais no Curto Flash 

A Polícia Federal encontrou num armário na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, uma proposta de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar “estado de defesa” na sede do Tribunal Superior Eleitoral.  Veja mais no Curto Flash, a nossa seleção das principais manchetes do momento!

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Anielle Franco e Sonia Guajajara tomam posse em Brasília; veja mais no Curto Flash

As ministras Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, tomaram posse no final da tarde desta quarta-feira (11). A criação de ambos os ministérios era uma promessa de campanha de Lula. Saiba mais no Curto Flash, a nossa seleção das principais manchetes do momento. ⚡️

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