O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (21), para derrubar o chamado marco temporal, tese que limita o reconhecimento de novas terras indígenas.
Pontos-chave sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (30), o julgamento do marco temporal, chave para os povos indígenas e seus territórios ancestrais, considerados uma barreira importante contra o desmatamento.
STF retoma julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas Leia mais »
“A floresta não é um poço de petróleo, não é uma mina de ouro, é nosso templo”, afirma a líder indígena equatoriana Nemo Guiquita, na véspera da Cúpula da Amazônia, encontro regional no Brasil que visa conter a devastação da floresta.
Indígenas pedem voz e direito à terra na Cúpula da Amazônia Leia mais »
O número de indígenas assassinados no Brasil entre 2019 e 2022 chegou a 795. Só no ano passado, foram 180. Esse é o destaque do relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado nesta quarta-feira (26).
Brasil teve 795 indígenas assassinados entre 2019 e 2022 Leia mais »
A porcentagem de terras em mãos de povos indígenas ou autóctones cresceu ligeiramente no mundo entre 2015 e 2020, passando de 10,6% para 11,4% do total, segundo um relatório divulgado nesta quinta-feira (15) que registra um aumento semelhante na América Latina.
Porcentagem de terras em mãos de indígenas cresceu pouco entre 2015 e 2020 Leia mais »
A última fase do julgamento sobre a adoção ou não do chamado “marco temporal” para demarcação de terras indígenas será retomado nesta quarta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal. O julgamento foi paralisado em 2021 com pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, e voltou à corte este ano, em meio a polêmica da aprovação da regra na Câmara dos Deputados, há uma semana. A demarcação de centenas de terras ancestrais é considerada por ambientalistas uma barreira contra o desmatamento.
STF retoma julgamento do marco temporal das terras indígenas Leia mais »
Um estudo inédito produzido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) alerta para um potencial de destruição futura da vegetação nativa na Amazônia Legal – abrangendo também parte do Cerrado e Pantanal -, caso sejam aprovados o projeto de lei (490/2007 na Câmara dos Deputados, encaminhado como 2903/2023 no Senado Federal), que restringe a demarcação de terras indígenas, e a fixação do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
PL 490 e Marco Temporal ameaçam os direitos dos indígenas, alerta instituto Leia mais »
Muito antes dos portugueses chegarem ao Brasil, em 1500, os povos indígenas já habitavam nossas terras. Os europeus, além de explorarem as áreas brasileiras, também interferiram nos costumes e hábitos de quem já residia por aqui, incluindo a linguagem, e vários idiomas falados foram se perdendo. Agora, cientistas usam a Inteligência Artificial para restaurar e fortalecer as línguas originárias do Brasil.
Projeto de inteligência artificial pretende fortalecer línguas indígenas no Brasil Leia mais »
Vários líderes da luta indígena brasileira, incluindo o cacique Raoni Metuktire, pediram ao presidente Lula que “vete” um projeto de lei para limitar a demarcação de terras indígenas que, em sua opinião, representa um “genocídio aprovado” pelos deputados. No dia 31 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o PL que limita a demarcação de terras indígenas apenas ocupadas por eles a partir de 1988, quando foi promulgada a atual Constituição. Agora o texto deve ser submetido à votação do Senado.
Líderes indígenas alertam para ‘genocídio aprovado’ por deputados no Brasil Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas Leia mais »
