Resultado da pesquisa por: Lei de IA

França proíbe uso do TikTok e Netflix em telefones de funcionários públicos

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O governo francês proibiu nesta sexta-feira (24) a instalação e o uso de aplicativos de “lazer”, como a rede social TikTok ou a plataforma americana Netflix, nos telefones profissionais de 2,5 milhões de agentes do serviço público do Estado. O motivo? “Riscos em termos de cibersegurança e proteção de dados para os agentes públicos e para a administração”. Entenda.📱

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Com TikTok ameaçado de expulsão nos EUA, China nega coleta de dados de empresas

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O governo chinês afirmou nesta sexta-feira (24) que não pede às empresas que forneçam dados obtidos no exterior, um dia após o interrogatório do CEO do TikTok, Shou Zi Chew, no Congresso norte-americano. O TikTok, subsidiária do grupo chinês ByteDance, tem sido acusado de servir ao governo chinês como espião de dados de usuários em todo o mundo. A plataforma nega.

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Receita Federal abre consulta a restituição de quem estava “malha fina” do Imposto de Renda

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A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (24), às 10h, a consulta ao chamado ‘lote residual’ de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de março. Serão contemplados 94.864 contribuintes que caíram na malha fina, mas acertaram as contas com o Fisco.

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Brasil registra alta na emissão de gases de efeito estufa

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Em 2021, o Brasil teve o segundo maior aumento de emissões de gases de efeito estufa em quase duas décadas, de acordo com relatório divulgado nesta quinta-feira (23), pelo Observatório do Clima, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e outras entidades parceiras. Naquele ano, o volume cresceu 12,5% e chegou a 2,4 bilhões de toneladas brutas, inferior apenas ao registrado em 2003, quando subiu 20%. 🏭

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Homicídio climático: artigo defende que petrolíferas sejam responsabilizadas por mortes em desastres

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Danos climáticos podem gerar acusações de homicídio? Um artigo aceito para publicação na Harvard Environmental Law Review diz que sim! 👩‍⚖️ A impressionante e aparentemente radical teoria jurídica sustenta que as empresas de combustíveis fósseis “não estão simplesmente mentindo para o público, elas estão matando pessoas em um ritmo acelerado, e os promotores devem chamar a atenção do público para esse crime”. Saiba mais!

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AGU institui grupo voltado à proteção dos biomas

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A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu um grupo de 27 advogados que atuarão prioritariamente em ações voltadas à reparação de danos ambientais e à punição de infratores. A ideia é ampliar o leque de atuações voltadas à proteção dos biomas brasileiros. O grupo estratégico AGU-Recupera terá, como atribuição, adotar medidas jurídicas de proteção dos biomas e do patrimônio cultural brasileiros.👨‍⚖️🌳

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Exposição excessiva a telas pode causar dores na coluna e até puberdade precoce

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Ficar mais de três horas colado na tela do computador, ou celular, TV ou  games eletrônicos, é um dos fatores de risco para a saúde da coluna dos jovens, de acordo com um estudo feito com adolescentes brasileiros, publicado na revista especializada Healthcare. Outro estudo apresentado em encontro da Sociedade Europeia de Endocrinologia Pediátrica mostra que a luz azul das telas diminui a produção de melatonina, hormônio o sono, o que pode interferir também no ciclo da puberdade.

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