Resultado da pesquisa por: Direito

Artistas, influenciadores, jornalistas repudiam campanha do Google e redes sociais contra PL das Fake News

O navegador do Google no Brasil manteve, desde domingo (1°) até o início da tarde desta segunda (2), uma intensa campanha contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20) logo abaixo da aba de buscas. Após três anos de tramitação no Congresso Nacional, a votação do PL está prevista para esta terça. Para conter a campanha de desinformação que as Big Techs como Google, Twitter, Facebook e Youtube estão realizando, artistas, influenciadores e jornalistas denunciam nas próprias redes sociais atos de censura e mentira sobre o texto.

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Dia do Trabalhador: a história de luta por melhores condições de trabalho por trás do 1º de maio

O Dia do Trabalhador, também conhecido como Dia Internacional dos Trabalhadores, é comemorado em 1º de maio ao redor do mundo. Essa data é um feriado nacional em vários países, incluindo o Brasil. Conheça a história por trás da data comemorativa.

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Ministérios pedem apuração de possíveis crimes após caso de mulher negra expulsa de voo

Os ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania enviaram solicitações ao Ministério Público Federal (MPF) e para a Polícia Federal (PF) no sentido de que sejam apurados os crimes que podem ter sido cometidos na retirada de uma passageira de um voo na madrugada de sábado (29), em Salvador (BA). Em vídeos divulgados nas redes sociais, policiais federais retiram a pesquisadora da Fiocruz, Samantha Vitena, uma mulher negra, de um avião da Gol durante uma discussão a respeito do despacho de uma mala.

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Por que a demarcação de terras indígenas é importante?

A demarcação de terras indígenas é fundamental para garantir a preservação dos direitos e da cultura dos povos originários do Brasil. Essa prática é estabelecida na Constituição Federal de 1988 e é fundamental para proteger as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas e assegurar a continuidade das suas tradições e modos de vida. A demarcação de terras indígenas é um direito desses povos e é importante para proteger a biodiversidade, assegurar a soberania nacional e garantir a justiça social.

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Lei da IA: União Europeia bate martelo sobre primeira regulação da inteligência artificial

As empresas que usam ferramentas de inteligência artificial generativas na Europa serão obrigadas a divulgar qualquer material protegido por direitos autorais usado no desenvolvimento de seus sistemas. Entenda como deve funcionar essa lei.

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Governo brasileiro reconhece oficialmente 6 territórios indígenas

O presidente Lula assinou nesta sexta-feira (28) a homologação dos territórios indígenas em seis estados, na primeira demarcação feita pelo governo federal desde 2018, com processos pendentes desde o governo de Michel Temer. A administração Jair Bolsonaro havia congelado qualquer demarcação de terra para povos originários cumprindo promessas de campanha.

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